{"dados":[{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural","dataAtualizacao":"2026-04-14 13:47:31","dataPostagem":"2026-05-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-13 08:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública n.º 001\/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009, Resolução FNDE n.º 26\/2013 e Resolução FNDE n.º 04\/2016 e nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133\/2021."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Jardim Paraiso.","dataAtualizacao":"2026-04-14 13:52:31","dataPostagem":"2026-05-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 08:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE GETULINA-SP, CNPJ nº 44.528.842\/0001-96, torna publico para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133\/2021 e mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SESSÃO PÚBLICA: DIA 06\/05\/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09H00MIN ENDEREÇO ELETRÔNICO: http:\/\/187.8.116.50:5656\/comprasedital\/"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS\/PARQUE INFANTIL, GANGORRA E GIRA GIRA CARROSSEL.","dataAtualizacao":"2026-04-14 13:47:01","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 08:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição (fornecimento) e instalação de playgrounds\/parque infantil, gangorra e gira gira carrossel, relacionado no Termo de Referência - Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de oxig\u00eanio medicinal.","dataAtualizacao":"2026-04-16 13:43:03","dataPostagem":"2026-04-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 08:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Andamento","descricao":"
    \r\n\t
  1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA","dataAtualizacao":"2026-03-13 09:02:34","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 08:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":" 
    \r\n                        O Município de Getulina, <\/strong>Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 44.528.842\/0001-96, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 31 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL<\/strong> nº 008\/2026 – para aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Município de Getulina, Departamento de Saúde, tipo Menor Preço Unitário.<\/strong>
    \r\n 
    \r\nData: 31\/03\/2026<\/strong>
    \r\nHora 09h00min (horário de Brasília-DF)<\/strong>
    \r\nLocal: Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor a merenda escolar.","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:42:20","dataPostagem":"2026-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 08:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada e futura de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o o fornecimento de estrutura e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de evento show em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio a realiza-se nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2026, na Pra\u00e7a 9 de julho, centro, Getulina\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-05 16:39:13","dataPostagem":"2026-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 08:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa para prestação o fornecimento de estrutura e prestação de serviços para a realização de evento show em comemoração ao aniversário do Município a realiza-se nos dias 27 e 28 de março de 2026, na Praça 9 de julho, centro, Getulina\/SP, conforme especificações contidas no Ane"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais m\u00e9dico-hospitalares.","dataAtualizacao":"2026-04-02 10:33:56","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
      \r\n\t
    1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada e futura de medicamentos e materiais médico-hospitalares, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras para constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:32:21","dataPostagem":"2026-02-26 09:05:00","dataRealizacao":"2026-02-06 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais sendo 01 unidade na Rua Afonso Pena, 04 unidades na Rua Benedito Campos Marques, 06 unidades na Rua Anésio Magnoler, 06 unidades na Rua Sussumo Sonehara e 03 unidades na Rua José Alves dos Santos, através do Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme necessidade apontada pela Diretoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos constantes do ANEXO I e I-A do presente Edital."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo, zero quil\u00f4metro, ano e modelo 2026, tipo Sedan, com 05 (cinco) portas, capacidade para 5 ocupantes, n\u00e3o podendo ser ve\u00edculo de motoriza\u00e7\u00e3o turbo, ou el\u00e9trica ou h\u00edbrida, com no m\u00ednimo 3 anos de garantia, com as especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas contidas no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia parte integrante deste Edital","dataAtualizacao":"2026-02-24 13:40:11","dataPostagem":"2026-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo novo, zero quilômetro, ano e modelo 2026, tipo Sedan, com 05 (cinco) portas, capacidade para 5 ocupantes, não podendo ser veículo de motorização turbo, ou elétrica ou híbrida, com no mínimo 3 anos de garantia, conforme especificações mínimas contidas no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) unidades habitacionais","dataAtualizacao":"2026-01-30 07:54:32","dataPostagem":"2026-02-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Revogado","descricao":"Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais sendo 01 unidade na Rua Afonso Pena, 04 unidades na Rua Benedito Campos Marques, 06 unidades na Rua Anésio Magnoler, 06 unidades na Rua Sussumo Sonehara e 03 unidades na Rua José Alves dos Santos, através do “Programa Minha Casa Minha Vida”, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de capacita\u00e7\u00e3o e trabalho t\u00e9cnico na Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, incluindo capacita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal de Assist\u00eancia Social e do Programa Bolsa Fam\u00edlia, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Cadastro \u00danico, gest\u00e3o dos programas, projetos, servi\u00e7os e benef\u00edcios socioassistenciais, fortalecimento da rede socioassistencial","dataAtualizacao":"2026-02-09 09:22:40","dataPostagem":"2026-02-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-03 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Anulado","descricao":"
        \r\n\t
      1. A presente licitação tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação e trabalho técnico na Proteção Social Básica, incluindo capacitação da gestão municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família, capacitação técnica do Cadastro Único, gestão dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, fortalecimento da rede socioassistencial, capacitação do CMAS, construção de fluxogramas de trabalho, bem como atividades técnicas junto à Proteção Social Básica, pelo período total estimado de 10 (dez) meses, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo, zero quil\u00f4metro, ano e modelo 2026, tipo Sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 5 ocupantes, n\u00e3o podendo ser ve\u00edculo de motoriza\u00e7\u00e3o turbo, ou el\u00e9trica ou h\u00edbrida, com no m\u00ednimo 3 anos de garantia, com as especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas contidas no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia parte integrante deste Edital","dataAtualizacao":"2026-02-05 14:39:53","dataPostagem":"2026-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-21 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Deserta","descricao":"A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo novo, zero quilômetro, ano e modelo 2026, tipo Sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 5 ocupantes, não podendo ser veículo de motorização turbo, ou elétrica ou híbrida, com no mínimo 3 anos de garantia, conforme especificações mínimas contidas no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de licen\u00e7a de uso de software.","dataAtualizacao":"2026-01-09 07:48:53","dataPostagem":"2026-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-09 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para a Prefeitura e Câmara Municipal de Getulina."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel tipo S-10 para diversos setores d Prefeitura, num per\u00edodo de 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-01-21 14:29:34","dataPostagem":"2026-01-14 14:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 08:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de óleo diesel tipo S-10, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o futura e parcelada de gasolina comum e etanol comum para os ve\u00edculos da frota municipal de diversos setores da Prefeitura, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-01-21 14:29:57","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 08:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de gasolina comum e etanol comum para os veículos da frota municipal de diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência\/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital."}]}