{"dados":[{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, recep\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o, tratamento final e adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares urbanos (lixo) classe II, do Munic\u00edpio de Getulina, em aterro sanit\u00e1rio devidamente licenciado, conforme normas ambientais vigentes, pelo per\u00edodo de 01 (um) ano, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no Anexo I \u2013 Termo de","dataAtualizacao":"2026-10-05 08:36:00","dataPostagem":"2026-10-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-09-17 08:00:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de transporte, recep&ccedil;&atilde;o, destina&ccedil;&atilde;o, tratamento final e adequado dos res&iacute;duos s&oacute;lidos domiciliares urbanos (lixo) classe II, do Munic&iacute;pio de Getulina, em aterro sanit&aacute;rio devidamente licenciado, conforme normas ambientais vigentes, pelo per&iacute;odo de 01 (um) ano, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia, que faz parte integrante deste Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E EQUIPAMENTOS DE \u00c1UDIO, COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ANEXO I \u2013 TERMO DE REFER\u00caNCIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.","dataAtualizacao":"2026-10-14 14:03:56","dataPostagem":"2026-10-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-09-17 09:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisi&ccedil;&atilde;o de mobili&aacute;rios e equipamentos e inform&aacute;tica e equipamentos de &aacute;udio, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Termo de Refer&ecirc;ncia - Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel, Telefonia Fixa Digital, Internet Banda Larga tipo Fibra \u00d3ptica, Link Dedicado de Internet e Tronco Digital SIP   PABX em Nuvem e Loca\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Telefonia Fixa Digital tipo IP, para atendimento aos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Centro Urbano, Bairro Santa Am\u00e9rica e Distrito de Macucos, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no Anexo I \u2013 Termo","dataAtualizacao":"2026-10-14 14:12:28","dataPostagem":"2026-10-01 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-31 08:00:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto a contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de Telefonia M&oacute;vel, Telefonia Fixa Digital, Internet Banda Larga tipo Fibra &Oacute;ptica, Link Dedicado de Internet e Tronco Digital SIP + PABX em Nuvem e Loca&ccedil;&atilde;o de Aparelhos de Telefonia Fixa Digital tipo IP, para atendimento aos pr&eacute;dios p&uacute;blicos do Centro Urbano, Bairro Santa Am&eacute;rica e Distrito de Macucos, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia, que faz parte integrante deste Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto do presente procedimento \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) playground infantil inclusivo e sensorial, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas nesse Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta","dataAtualizacao":"2026-09-24 09:47:04","dataPostagem":"2026-09-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-09-17 09:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto do presente procedimento &eacute; a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata&ccedil;&atilde;o, por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, de contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para aquisi&ccedil;&atilde;o de 01 (um) playground infantil inclusivo e sensorial, conforme condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas nesse Aviso de Contrata&ccedil;&atilde;o Direta e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 90 (NOVENTA) TABLETS","dataAtualizacao":"2026-09-24 09:43:48","dataPostagem":"2026-09-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-19 08:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisi&ccedil;&atilde;o de 90 (noventa) tablets, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Termo de Refer&ecirc;ncia - Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Constitui objeto desta licita\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de palco, sistema de som, painel de LED, gerador, gradil e tenda.","dataAtualizacao":"2026-09-10 09:02:50","dataPostagem":"2026-08-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-11 08:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para futura e parcelada contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de loca&ccedil;&atilde;o de palco, sistema de som, painel de LED, gerador, gradil e tenda para atender as festividades municipais, de forma parcelada de acordo com as necessidades da Administra&ccedil;&atilde;o, num per&iacute;odo de 12 (doze) meses, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I do presente Edital &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para diversos setores da Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-08-18 11:16:53","dataPostagem":"2026-08-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-24 09:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o parcelada e futura de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios para diversos setores da Prefeitura, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto do presente procedimento \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de treinamento e suporte t\u00e9cnico para o sistema de controle e gerenciamento do ISSQN","dataAtualizacao":"2026-07-28 14:54:42","dataPostagem":"2026-07-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-06 08:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"1.1.O objeto do presente procedimento &eacute; a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata&ccedil;&atilde;o, por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, de contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de treinamento e suporte t&eacute;cnico para o sistema de controle e gerenciamento&nbsp;do ISSQN, conforme condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas nesse Aviso de Contrata&ccedil;&atilde;o Direta e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 150 (cento e cinquenta) cestas b\u00e1sicas mensais durante 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-07-16 15:38:09","dataPostagem":"2026-07-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-23 08:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o parcelada e futura de 150 (cento e cinquenta) cestas b&aacute;sicas a serem destinadas ao Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, conforme&nbsp;especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza, copa e cozinha e produtos para higieniza\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-07-21 09:25:36","dataPostagem":"2026-07-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-23 08:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o parcelada e futura de aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais de limpeza, copa e cozinha e produtos para higieniza&ccedil;&atilde;o, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":".O objeto do presente procedimento \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, modalidade eletr\u00f4nica, de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-07-28 14:43:48","dataPostagem":"2026-06-16 09:10:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto do presente procedimento &eacute; a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata&ccedil;&atilde;o, por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, modalidade eletr&ocirc;nica, de contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados de planejamento, organiza&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico, compreendendo a elabora&ccedil;&atilde;o de editais, aplica&ccedil;&atilde;o de provas objetivas e pr&aacute;ticas e de t&iacute;tulos, corre&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o de resultados,&nbsp;entre outras atividades correlatas, visando oferta de cargos p&uacute;blicos efetivos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Getulina\/SP, conforme condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas nesse Aviso de Contrata&ccedil;&atilde;o Direta e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA E TRABALHO T\u00c9CNICO NA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL","dataAtualizacao":"2026-07-28 14:53:08","dataPostagem":"2026-06-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 08:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente Licita&ccedil;&atilde;o tem por objeto a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos de capacita&ccedil;&atilde;o continuada e trabalho t&eacute;cnico na Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica, no &acirc;mbito da Pol&iacute;tica Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, compreendendo a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; gest&atilde;o Municipal, Programa Bolsa Fam&iacute;lia,Cadastro &Uacute;nico , servi&ccedil;os socioassistenciais, rede de prote&ccedil;&atilde;o social, controle social e equipes t&eacute;cnicas do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SUAS, conforme descrito no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":".0 objeto do presente procedimento \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para o ano de 2026","dataAtualizacao":"2026-07-03 14:39:18","dataPostagem":"2026-06-11 09:10:00","dataRealizacao":"2026-06-03 08:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto do presente procedimento &eacute; a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata&ccedil;&atilde;o, por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, de aquisi&ccedil;&atilde;o de uniformes escolares para o ano de 2026, conforme condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas nesse Aviso de Contrata&ccedil;&atilde;o Direta e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto do presente procedimento \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos preparat\u00f3rios do SAEB","dataAtualizacao":"2026-05-19 13:21:30","dataPostagem":"2026-05-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-08 08:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto do presente procedimento &eacute; a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata&ccedil;&atilde;o, por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, de aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais did&aacute;ticos preparat&oacute;rios do SAEB, conforme condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas nesse Aviso de Contrata&ccedil;&atilde;o Direta e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural","dataAtualizacao":"2026-05-19 08:12:49","dataPostagem":"2026-05-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-13 08:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada P&uacute;blica n.&ordm; 001\/2026, para aquisi&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme &sect;1&ordm; do art.14 da Lei n.&ordm; 11.947\/2009, Resolu&ccedil;&atilde;o FNDE n.&ordm; 26\/2013 e Resolu&ccedil;&atilde;o FNDE n.&ordm; 04\/2016 e nos termos do artigo 72 da Lei Federal n&ordm; 14.133\/2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O E AFERI\u00c7\u00c3O E 09 (NOVE) MACROMEDIDORES DE VAZ\u00c3O.","dataAtualizacao":"2026-07-06 09:33:26","dataPostagem":"2026-05-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-28 08:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Revogado","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto a execu&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de engenharia para o sistema de abastecimento de &aacute;gua do Munic&iacute;pio com fornecimento, instala&ccedil;&atilde;o e aferi&ccedil;&atilde;o de 09 (nove) macromedidores de vaz&atilde;o.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Jardim Paraiso.","dataAtualizacao":"2026-05-06 15:08:52","dataPostagem":"2026-05-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 08:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNIC&Iacute;PIO DE GETULINA-SP, CNPJ n&ordm; 44.528.842\/0001-96, torna publico para o conhecimento dos interessados, que realizar&aacute; licita&ccedil;&atilde;o na modalidade CONCORR&Ecirc;NCIA ELETR&Ocirc;NICA do tipo MENOR PRE&Ccedil;O, REGIME DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O INDIRETA EMPREITADA POR PRE&Ccedil;O GLOBAL, nos termos do que disp&otilde;e a Lei Federal n&ordm; 14.133\/2021 e mediante as condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas no presente instrumento convocat&oacute;rio. DA SESS&Atilde;O P&Uacute;BLICA DA CONCORR&Ecirc;NCIA ELETR&Ocirc;NICA SESS&Atilde;O P&Uacute;BLICA: DIA 06\/05\/2026 HOR&Aacute;RIO DE IN&Iacute;CIO DA DISPUTA: 09H00MIN ENDERE&Ccedil;O ELETR&Ocirc;NICO: http:\/\/187.8.116.50:5656\/comprasedital\/","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS\/PARQUE INFANTIL, GANGORRA E GIRA  GIRA CARROSSEL.","dataAtualizacao":"2026-07-28 14:32:25","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 08:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisi&ccedil;&atilde;o (fornecimento) e instala&ccedil;&atilde;o de playgrounds\/parque infantil, gangorra e gira gira carrossel, relacionado no Termo de Refer&ecirc;ncia - Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de oxig\u00eanio medicinal.","dataAtualizacao":"2026-04-16 13:43:03","dataPostagem":"2026-04-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 08:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"<ol>\r\n\t<li>A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para fornecimento de recarga de oxig&ecirc;nio medicinal e aquisi&ccedil;&atilde;o de cilindros, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA","dataAtualizacao":"2026-03-13 09:02:34","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 08:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <strong>O Munic&iacute;pio de Getulina, <\/strong>Pessoa Jur&iacute;dica de Direito P&uacute;blico, inscrito no CNPJ n&ordm; 44.528.842\/0001-96, faz saber aos interessados que far&aacute; realizar, no dia 31 de mar&ccedil;o de 2026, &agrave;s 09h00min (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia-DF), licita&ccedil;&atilde;o na modalidade de <strong>PREG&Atilde;O PRESENCIAL<\/strong> n&ordm; 008\/2026 &ndash; para aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Munic&iacute;pio de Getulina, Departamento de Sa&uacute;de, tipo <strong>Menor Pre&ccedil;o Unit&aacute;rio.<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Data: 31\/03\/2026<\/strong><br \/>\r\n<strong>Hora 09h00min (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia-DF)<\/strong><br \/>\r\n<strong>Local: Pra&ccedil;a Bernardino de Campos n&ordm; 184, Centro, Getulina-SP.<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor a merenda escolar.","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:42:20","dataPostagem":"2026-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 08:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o parcelada e futura de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios para compor a merenda escolar, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o o fornecimento de estrutura e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de evento show em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio a realiza-se nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2026, na Pra\u00e7a 9 de julho, centro, Getulina\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-05 16:39:13","dataPostagem":"2026-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 08:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para presta&ccedil;&atilde;o o fornecimento de estrutura e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os para a realiza&ccedil;&atilde;o de evento show em comemora&ccedil;&atilde;o ao anivers&aacute;rio do Munic&iacute;pio a realiza-se nos dias 27 e 28 de mar&ccedil;o de 2026, na Pra&ccedil;a 9 de julho, centro, Getulina\/SP, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Ane","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais m\u00e9dico-hospitalares.","dataAtualizacao":"2026-04-02 10:33:56","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"<ol>\r\n\t<li>A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o parcelada e futura de medicamentos e materiais m&eacute;dico-hospitalares, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras para constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:32:21","dataPostagem":"2026-02-26 09:05:00","dataRealizacao":"2026-02-06 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente licita&ccedil;&atilde;o &eacute; a escolha da proposta mais vantajosa para a Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para constru&ccedil;&atilde;o de 20 (vinte) unidades habitacionais sendo 01 unidade na Rua Afonso Pena, 04 unidades na Rua Benedito Campos Marques, 06 unidades na Rua An&eacute;sio Magnoler, 06 unidades na Rua Sussumo Sonehara e 03 unidades na Rua Jos&eacute; Alves dos Santos, atrav&eacute;s do Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e m&atilde;o de obra, conforme necessidade apontada pela Diretoria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, bem como memorial descritivo, planilha or&ccedil;ament&aacute;ria, cronograma f&iacute;sico-financeiro e projetos constantes do ANEXO I e I-A do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo, zero quil\u00f4metro, ano e  modelo 2026, tipo Sedan, com 05 (cinco) portas,  capacidade para 5 ocupantes, n\u00e3o podendo ser ve\u00edculo  de motoriza\u00e7\u00e3o turbo, ou el\u00e9trica ou h\u00edbrida, com no  m\u00ednimo 3 anos de garantia, com as especifica\u00e7\u00f5es  m\u00ednimas contidas no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia  parte integrante deste Edital","dataAtualizacao":"2026-02-24 13:40:11","dataPostagem":"2026-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto a aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo novo, zero quil&ocirc;metro, ano e modelo 2026, tipo Sedan, com 05 (cinco) portas, capacidade para 5 ocupantes, n&atilde;o podendo ser ve&iacute;culo de motoriza&ccedil;&atilde;o turbo, ou el&eacute;trica ou h&iacute;brida, com no m&iacute;nimo 3 anos de garantia, conforme especifica&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) unidades habitacionais","dataAtualizacao":"2026-07-28 14:18:06","dataPostagem":"2026-02-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Revogado","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para constru&ccedil;&atilde;o de 20 (vinte) unidades habitacionais sendo 01 unidade na Rua Afonso Pena, 04 unidades na Rua Benedito Campos Marques, 06 unidades na Rua An&eacute;sio Magnoler, 06 unidades na Rua Sussumo Sonehara e 03 unidades na Rua Jos&eacute; Alves dos Santos, atrav&eacute;s do &ldquo;Programa Minha Casa Minha Vida&rdquo;, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e m&atilde;o-de-obra.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de capacita\u00e7\u00e3o e trabalho t\u00e9cnico na Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, incluindo capacita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal de Assist\u00eancia Social e do Programa Bolsa Fam\u00edlia, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Cadastro \u00danico, gest\u00e3o dos programas, projetos, servi\u00e7os e benef\u00edcios socioassistenciais, fortalecimento da rede socioassistencial","dataAtualizacao":"2026-02-09 09:22:40","dataPostagem":"2026-02-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-03 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Anulado","descricao":"<ol>\r\n\t<li>A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos de capacita&ccedil;&atilde;o e trabalho t&eacute;cnico na Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica, incluindo capacita&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o municipal de Assist&ecirc;ncia Social e do Programa Bolsa Fam&iacute;lia, capacita&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do Cadastro &Uacute;nico, gest&atilde;o dos programas, projetos, servi&ccedil;os e benef&iacute;cios socioassistenciais, fortalecimento da rede socioassistencial, capacita&ccedil;&atilde;o do CMAS, constru&ccedil;&atilde;o de fluxogramas de trabalho, bem como atividades t&eacute;cnicas junto &agrave; Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica, pelo per&iacute;odo total estimado de 10 (dez) meses, conforme especifica&ccedil;&otilde;es constantes do Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo, zero quil\u00f4metro, ano e  modelo 2026, tipo Sedan, com 04 (quatro) portas,  capacidade para 5 ocupantes, n\u00e3o podendo ser ve\u00edculo  de motoriza\u00e7\u00e3o turbo, ou el\u00e9trica ou h\u00edbrida, com no  m\u00ednimo 3 anos de garantia, com as especifica\u00e7\u00f5es  m\u00ednimas contidas no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia  parte integrante deste Edital","dataAtualizacao":"2026-02-05 14:39:53","dataPostagem":"2026-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-21 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Deserta","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto a aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo novo, zero quil&ocirc;metro, ano e modelo 2026, tipo Sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 5 ocupantes, n&atilde;o podendo ser ve&iacute;culo de motoriza&ccedil;&atilde;o turbo, ou el&eacute;trica ou h&iacute;brida, com no m&iacute;nimo 3 anos de garantia, conforme especifica&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de licen\u00e7a de uso de software.","dataAtualizacao":"2026-07-28 13:46:17","dataPostagem":"2026-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-09 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para fornecimento de uso de software por prazo determinado, com atualiza&ccedil;&atilde;o mensal, que garanta as altera&ccedil;&otilde;es legais, corretivas e evolutivas, incluindo convers&atilde;o, implanta&ccedil;&atilde;o e treinamento, para a Prefeitura e C&acirc;mara Municipal de Getulina.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel tipo S-10 para diversos setores  d Prefeitura, num per\u00edodo de 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-01-21 14:29:34","dataPostagem":"2026-01-14 14:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 08:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o parcelada de &oacute;leo diesel tipo S-10, conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o futura e parcelada de gasolina comum e etanol  comum para os ve\u00edculos da frota municipal de diversos  setores da Prefeitura, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-01-21 14:29:57","dataPostagem":"2026-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 08:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"A presente licita&ccedil;&atilde;o tem como objeto o Registro de Pre&ccedil;os para aquisi&ccedil;&atilde;o futura e parcelada de gasolina comum e etanol comum para os ve&iacute;culos da frota municipal de diversos setores da Prefeitura, pelo per&iacute;odo de 12 (doze) meses,&nbsp;conforme especifica&ccedil;&otilde;es contidas no Anexo I &ndash; Termo de Refer&ecirc;ncia\/Especifica&ccedil;&otilde;es do objeto, parte integrante do presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O objeto do presente procedimento \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de registro de pre\u00e7os de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de multifuncionais lasers monocrom\u00e1ticas e impressoras lasers coloridas, incluindo manuten\u00e7\u00e3o e toners sem custo adicional, para diversas \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio d","dataAtualizacao":"2026-05-11 13:17:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-28 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto do presente procedimento &eacute; a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata&ccedil;&atilde;o, por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, de registro de pre&ccedil;os de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de loca&ccedil;&atilde;o de multifuncionais lasers monocrom&aacute;ticas e impressoras lasers coloridas, incluindo manuten&ccedil;&atilde;o e toners sem custo adicional, para diversas &aacute;reas da Administra&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Getulina\/SP, por um per&iacute;odo de 12 (doze) mese","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}