ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2022, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada através do endereço http://187.8.116.50:5656/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de um Trator Agrícola novo (zero hora), relacionado no Termo de Referência - Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital, e será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.477, de 05 de fevereiro de 2016, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos Anexos.
