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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-102.100,00 (Cento e Dois Mil e Cem Reais)
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA ABAIXO
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2009
Nº 2074
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Expõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e das providencias correlatas.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.882 de 02 de setembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Expõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e das providencias correlatas
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2008
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-1.021.963,50 (Um Milhão Vinte e Um Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos), suplementando as seguintes verbas do orçamento vigente
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-135.156,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Cento e Cinqüenta e Seis Reais)
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-792.550,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos e Cinqüenta Reais
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICIPIO DE GETULINA O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Nº 1
Lei Orgânica do Município
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a limitação de trafego de veículo, tipo caminhões canavieiros, no distrito de Macucos
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GETULINA
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Executivo Municipal a contratar, através de processo seletivo simplificado, 01 (um) cirurgião dentista, nos termos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Getulina.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito do Município de Getulina autorizado a alterar no Plano Plurianual - PPA, aprovado pela Lei Municipal nº 1.949, de 20 de setembro de 2005, abrangendo o período de 2.006 a 2.009
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e da outras providencias
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$-134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Reais), em favor do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - (FUNDEB), para atender as despesas com o referido fundo, criado pela Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/06.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Turismo.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2008
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Executivo a firmar termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde visando apoiar financeiramente as instituições filantrópicas, sem fins lucrativos para qualificação do atendimento à população.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2008
Situação:
Em vigor
Fica criado no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, regido pela C.L.T., o seguintes cargos:
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2008
Situação:
Em vigor
A partir do dia 01 de abril de 2008, ficam reajustados em 11% (Onze Por Cento), os Padrões e Referências atualmente em vigor, respectivamente dos Funcionários Estatutários e Servidores Públicos, regidos pela C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho), desta Prefeitura Municipal.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2008
Situação:
Em vigor
Fica criado no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, regido pela C.L.T., os seguintes cargos:
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos servidores da remuneração dos Servidores Ativos, Inativos e pensionista da Câmara Municipal de Getulina.
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Fica concedido aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Getulina, no mês de fevereiro deste exercício um ABONO, na importância de R$-80,00 (Oitenta Reais).
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder, no mês de fevereiro deste exercício, abono no valor de R$-80,00 (Oitenta Reais), aos servidores públicos municipais ativos, inativos, estatutários e pensionistas do INSS que recebem complementação salarial
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:36
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