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Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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atos encontrados
Nº 2140
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2010
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais).
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$-492.120,00 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Cento e Vinte Reais).
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Ficam os órgãos, entidades do Poder Público e estabelecimentos comerciais e outros, sediados no Município de Getulina, obrigados a utilizar embalagens confeccionadas em materiais oriundos de fontes biodegradáveis ou recicláveis, para o acondicionamento de lixo, bem como produtos e mercadorias em geral adquiridos pelo consumidor.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo de Getulina autorizado a conceder internet gratuita à população getulinense, funcionando como provedor próprio, através de link a ser adquirido pela Municipalidade
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
As Ruas do conjunto habitacional "Natalino Pelloso" passam a ter as seguintes denominações.
Nº 2131
Plano de Carreira do Magistério
Visualizar
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério público e suporte pedagógico do município de Getulina e dá outras providências.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a promover a participação do Município de Getulina no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA NOROESTE - CODENOR, com a participação dos Municípios de CAFELÂNDIA, GUAIÇARA, GUAIMBÊ, PROMISSÃO E SABINO, nos termos do protocolo de intenções que fica fazendo parte integrante desta Lei.
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores visando o recebimento de recursos financeiros para Show com Dupla Sertaneja.
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a: I. Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de são Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado;
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Fica incluído na Lei Municipal nº 1.709 de 17 de novembro de 1999, o art. 3-A, com a seguinte redação:
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARA USO, MEDIANTE COMODATO, UMA ÁREA DE 20.000M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 15.712,96 (Quinze Mil Setecentos e Doze Reais e Noventa e Seis Centavos).
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO-GESTOR
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA VIVEIRO DE MUDAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
FICA AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NA CIDADE DE GETULINA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE GETULINA/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
FICA AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DE VEÍCULOS PARTICULARES MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FROTA TERCEIRIZADA
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS AGUAS NO MUNICIPIO DE GETULINA/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O PROJETO "UMA ARVORE, UMA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais).
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787 DE 29 DE MAIO DE 2001.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 3 DE MAIO DE 2006.
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GETULINA
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.088 DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE FORMATO RETANGULAR, QUE TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE UMA RUA QUE SECCIONA A RUA LACERDA FRANCO
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Fica instituído no Calendário Oficial de Getulina o dia da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro de cada ano.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Getulina
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização e urbanização de assentamentos e loteamentos irregulares em núcleos habitacionais de baixa renda localizados no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA PARCIALMENTE a denominação da Creche Matheus Bana, localizada no município de Getulina/SP
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA PARCIALMENTE a denominação da escola "EMEI JOAQUIM CAETANO FERRAZ", localizada no Distrito de Macucos
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, autorizando a cessão de servidores judiciais, para exercer a função de oficial de justiça ad hoc
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
A partir do dia 01 de abril de 2009 ficam reajustados em 5% (cinco por cento), os Padrões e Referências atualmente em vigor, respectivamente dos Funcionários Estatutários e Servidores Públicos, regidos pela C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho), da Câmara Municipal de Getulina
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA O CAPUT E O INCISO V E REVOGA O INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 17 DE SETEMBRO DE 1996
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doação uma área de terras com área de 24.200,00 metros quadrados, ou 2,42 hectares, ou 1,00 alqueire paulista, situado no Município de Getulina
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito do Município de Getulina autorizado a incluir no Plano Plurianual - PPA, aprovado pela Lei Municipal nº 1.949, de 20 de setembro de 2005, abrangendo o período de 2.006 a 2.009, a ação detalhada no Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos, acompanhado do Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental, ambos integrantes desta lei.
Primeira
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 09:22
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