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Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
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Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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Tráfego
Transportes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Código Tributário
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Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
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301
atos encontrados
Nº 3898
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PREDIDO a SRª. ROSEMEIRE KOTI KAMADA, portadora da carteira Profissional...
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização dos preços de fornecimento de água e esgoto e dá outras providências
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2381
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Concede autorização especifica nos termos dos incisos VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2015.
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Cantadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 175.920,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) .
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3897
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo de sindicância investigatória processon° 07/2014
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2015.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). (AUTÓGRAFO N° 1624. Projeto de Lei n° 0059-2014. Autoria: Mesa Diretora da Camarâ Municipal de Getulina)
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Hilário Penachio, do Município de Getulina, SP.
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3896
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2014
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei .-.-
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.
Nº 2375
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 3894
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
RESOLVE pela presente Portaria, designar a SRª CLEMENTINA MARTINS VIEIRA, Contadora desta Prefeitura Municipal...
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Considerando, que o Rotary Clube de Getulina, é uma entidade altamente integrada na comunidade de Getulina...
Nº 3890
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Adiministração o SR. ELIAS DOS SANTOS, funcionário público efetivo,ocupando o emprego de Operário...
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais).
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a diação de bens recolhidos através de coletas urbanas e de bens de consumo já utilizados e inservíveis do Patrimônio Público Municipal, ante ao desgaste natural e dá outras providências.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber em doação bem que específica.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito
Nº 3893
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece prazo para a retirada de cesta básica pelos servidores públicos municipais
Nº 3892
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes da Sociedade Civil e membros da Diretoria para compor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Getulina...
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, na forma de Cooperação Mútua, visando o aproveitamento das melhores condições, seja econômica, seja de viabilidade, para o transporte de alunos residentes no Município de Getulina.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ADICIONAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GETULINA NO VALOR DE R$391.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS REIAS).
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ADICIONAL AO BERÇÃRIO CRECHE "CEL JOAQUIM BARBOSA DE MORAES" NO VALOR DE R$73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REIAS).
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de adesão ao Progama de Recuperação Fiscal- REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal...
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
Nº 3887
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Desigina por conveniência da Adminstração, a Sra Wanicler Mendes Martins...
Nº 3882
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Designar por conveniência da Administração a Sra Juliana Izabel Vassoler de Godoy...
Nº 3889
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento do Decreto nO2.359, de 21 de outubro de 2014.
Nº 3888
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal CLAUDEMIR PINTO DA SILVA.
Nº 2358
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2357
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2356
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar no valor...
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 09:22
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