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Atualizado em: 05/02/2026 às 10h50

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207 atos encontrados

Nº 3990

Portaria

Data: 30/12/2015

Situação: Em vigor

EXONERA por conveniência da Administração, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, o SR. LAURO MASSIGNAN

Nº 2445

Lei Ordinária

Data: 30/12/2015

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2016.

Nº 3939

Portaria

Data: 27/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sovre autorização de uso de veículos e máquinas do Município de Getulina para atividades da Defesa Civil

Nº 2469

Decreto

Data: 22/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do Município de Getulina à Santa Casa de Misericórdia de Getulina, nos termos da Lei nº 2.404, de 12 de novembro de 2014

Nº 2465

Decreto

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Eu, Fábio Augusto Alvares, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.....

Nº 2466

Decreto

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a atualização dos valores do terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações em estes terrenos

Nº 2467

Decreto

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a atualização dos valores e dá outras providências venais dos terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos

Nº 2468

Decreto

Data: 18/12/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Nº 2443

Lei Ordinária

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a debitar nas contas de água dos usuários, doações de valores em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina; institui Comissão Fiscalizadora de doações à Santa Casa de Misericórdia de Getulina, e da outras providências

Nº 2444

Lei Ordinária

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Nº 3989

Portaria

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

SUSPENDER de suas funções pelo prazo de 90 (noventa) dias, SR. JULIO CESAR RAMOS

Nº 2464

Decreto

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação de instalação de novas redes de abastecimento de água e esgoto no Município de Getulina.

Nº 2463

Decreto

Data: 03/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2016, revoga o Decreto nº 2.234. de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 2463

Decreto

Data: 03/12/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamenbto vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2460

Decreto

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2461

Decreto

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências correlatas.

Nº 3987

Portaria

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle e Fiscalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Getulina, criada e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.456/15

Nº 3988

Portaria

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª MIRELLA DELGADO CAMPOS PINHEIRO, Auxiliar de Empenho, - Ref "13"

Nº 2423

Decreto

Data: 28/11/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Nº 1

Resolução

Data: 27/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as instruções para o processo anual de Inscrição, Classificação e a Atribuição de Classes e Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Getulina/SP.

Nº 2459

Decreto

Data: 26/11/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2457

Decreto

Data: 24/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 2º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e cria o serviço de informações ao cidadão no ambito municipal e dá outras providências.

Nº 3944

Portaria

Data: 13/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a designação de funcionários para compor a Comissão de Apoio do Trabalho do Programa Municipal "Bem - Estar Animal, de acordo com a Lei Municipal nº 2.407, e revoga a Portaria nº 3.903/15

Nº 2456

Decreto

Data: 09/11/2015

Situação: Em vigor

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Getulina, instituido pela Lei n°2.442, de 23 outubro de 2015

Nº 3980

Portaria

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre revogação da portaria nº 3.969/15, e designa servidores para integrar a COMISSÃO PERMANENDE DE PROCESSO DISCIPLINAR;

Nº 3981

Portaria

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre revogação da portaria nº 3.935/15

Nº 3982

Portaria

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

DISPENSA A PEDIDO a SRª SILVIA ANDREA RODRIGUES DE LIMA, portadora da Carteira Profissional nº

Nº 3983

Portaria

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre revogação da portaria nº 3.941/15

Nº 3985

Portaria

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal estável como responsável pelos serviços e ações de Epidemiologia do Município de Getulina em colaboração à Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.

Nº 3986

Portaria

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de seleção, Avaliação Acompanhamento de profissionais da área de Maquiagem visando a contratação...

Nº 2455

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2454

Decreto

Data: 26/10/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2441

Lei Ordinária

Data: 23/10/2015

Situação: Em vigor

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Nº 2442

Lei Ordinária

Data: 23/10/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Municipio na forma eletrônica.

Nº 2438

Lei Ordinária

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Este Plano de Educação é um conjunto de estratégias estabelecidas pelo Poder Público à vista de um diagnóstico das necessidades educacionais, realizado por representantes de todos os segmentos da sociedade getulinense, para superar problemas e atingir objetivos, por meio de metas e recursos cientificamente definidos.

Obs: Este Plano de Educação é um conjunto de estratégias estabelecidas pelo Poder Público à vista de um diagnóstico das necessidades educacionais, realizado por representantes de todos os segmentos da sociedade getulinense, para superar problemas e atingir objetivos, por meio de metas e recursos cientificamente definidos.

Nº 2453

Decreto

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

Altera Ação do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar do Poder Legislativo, autorizada pela Lei Municipal nº 2.440, de 20 de outubro de 2015

Nº 2438

Lei Ordinária

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

Aprova no Plano municipal de Educação de Getulina, para o decênio de 2015-2025, e dá outras providências

Nº 2439

Lei Ordinária

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, ao Berçário Creche "Joaquim Barbosa de Moraes" e dá outras providências."

Nº 2440

Lei Ordinária

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

Altera no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abetura de crédito Suplementar do Poder Legislativo

Nº 3978

Portaria

Data: 19/10/2015

Situação: Em vigor

DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª WANICLER MENDES MARTINS, Escrituraria, do Quadro Celetista desta Prefeitura

Nº 3977

Portaria

Data: 13/10/2015

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

Nº 2450

Decreto

Data: 13/10/2015

Situação: Em vigor

EU, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.

Nº 2452

Decreto

Data: 13/10/2015

Situação: Em vigor

Eu, FABIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições...

Nº 3955

Portaria

Data: 06/10/2015

Situação: Em vigor

O cidadão Fabio Augusto Alvares, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

Nº 2426

Decreto

Data: 02/10/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Nº 2449

Decreto

Data: 01/10/2015

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 3968

Portaria

Data: 29/09/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal para Titulação de Imóveis Urbanos do Conjunto Habitacional "Hilário Penachio"

Nº 3969

Portaria

Data: 29/09/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a comissão permanende de processo disciplinar.

Nº 3970

Portaria

Data: 29/09/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de processo de Administrivo , 05/2015

Nº 3971

Portaria

Data: 29/09/2015

Situação: Em vigor

O cidadão Fabio Augusto Alvares, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

Seta