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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Turismo
Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Vínculos
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230
atos encontrados
Nº 4098
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4097
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4096
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4095
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4095
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4093
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4092
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4091
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4090
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4089
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4088
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4087
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4086
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4086
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4084
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4083
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4083
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, EStado de São paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
Nº 4081
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, EStado de São paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
Nº 3958
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para funcionários do Município de Getulina utilizarem conduzirem veículos do Município de Getulina que não necessitem de habilitação categoria D
Nº 3958
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para funcionários do Município de Getulina utilizarem conduzirem veículos do Município de Getulina que não necessitem de habilitação categoria D
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.700,00
Nº 4079
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abetura de sindicância administrativa nº 06/2016
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Decreta expediente interno no Paço Municipal de Getulina/SP, e dá outras providências.
Nº 2559
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2557
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4078
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
Nº 4077
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
Nº 4076
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Getulina para o biênio 2016/2018
Nº 4075
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Nº 2556
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2555
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2554
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Remagena recursos do orçemento vigente de 2016
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 23.200,00
Nº 2471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina no valor de R$ 176.000,00
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de crédito suplementar
Nº 2469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de getulina para o exercício de 2017
Nº 2553
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 4074
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 3.911/2015
Nº 4073
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 4.073/2016
Nº 2552
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016
Nº 2551
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação, para o exercício de 2017, dos preços públicos dos serviços de natureza industrial, comercial e civil do Município de Getulina e da outras providências
Nº 2550
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2017, revoga o Decreto nº 2.462, de 03 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 2549
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos
Nº 2548
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre preços públicos do serviço de água e esgoto do Município de Getulina, e dá outras providências.
Nº 2547
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos
Nº 2551
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação, para o exercício de 2017, dos preços públicos dos serviços de natureza industrial, comercial e civil do Município de Getulina e da outras providências
Nº 2550
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2017, revoga o Decreto nº 2.462, de 03 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:59
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