Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Getulina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 05/02/2026 às 10h50

Constituição Federal

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

230 atos encontrados

Nº 4097

Portaria

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4098

Portaria

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4081

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, EStado de São paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei

Nº 4083

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, EStado de São paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei

Nº 4083

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4084

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4086

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4086

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4087

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4088

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4089

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4090

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4091

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4092

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4093

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4095

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4095

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4096

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 3958

Portaria

Data: 27/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para funcionários do Município de Getulina utilizarem conduzirem veículos do Município de Getulina que não necessitem de habilitação categoria D

Nº 3958

Portaria

Data: 27/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para funcionários do Município de Getulina utilizarem conduzirem veículos do Município de Getulina que não necessitem de habilitação categoria D

Nº 4079

Portaria

Data: 23/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abetura de sindicância administrativa nº 06/2016

Nº 2561

Decreto

Data: 23/12/2016

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Nº 2473

Lei Ordinária

Data: 23/12/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.700,00

Nº 2474

Lei Ordinária

Data: 23/12/2016

Situação: Em vigor

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Nº 2559

Decreto

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2560

Decreto

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Decreta expediente interno no Paço Municipal de Getulina/SP, e dá outras providências.

Nº 2558

Decreto

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 4075

Portaria

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

Nº 4076

Portaria

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Getulina para o biênio 2016/2018

Nº 4077

Portaria

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nº 4078

Portaria

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nº 2557

Decreto

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2555

Decreto

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2556

Decreto

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2554

Decreto

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Remagena recursos do orçemento vigente de 2016

Nº 2469

Lei Ordinária

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de getulina para o exercício de 2017

Nº 2470

Lei Ordinária

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de crédito suplementar

Nº 2471

Lei Ordinária

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina no valor de R$ 176.000,00

Nº 2472

Lei Ordinária

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 23.200,00

Nº 4074

Portaria

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 3.911/2015

Nº 2553

Decreto

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016

Nº 4073

Portaria

Data: 09/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 4.073/2016

Nº 2552

Decreto

Data: 08/12/2016

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016

Nº 4070

Portaria

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 4072

Portaria

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 3.730/2013

Nº 4072

Portaria

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Nº 2547

Decreto

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos

Nº 2548

Decreto

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre preços públicos do serviço de água e esgoto do Município de Getulina, e dá outras providências.

Nº 2549

Decreto

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos

Nº 2550

Decreto

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2017, revoga o Decreto nº 2.462, de 03 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Seta