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Decreto
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Lei Complementar
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Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Convênios
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
-- Diversos
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
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Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
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atos encontrados
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GETULINA
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos
Nº 2749
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO
Nº 2747
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e da providências correlatas
Nº 4289
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO a SRa. IVANILDA GALDINO DA SILVA LÁZARO
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal crédito suplementar
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2019.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI FALTAS ABONADAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS
Nº 4288
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS INANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VILA VICENTINA DE GETULINA/SP
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4286
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
REGOVAR por conveniência da Administração Portarias
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre retificação da data da edição do Decretto Municipal n.º 2.673 de 04/01/2018
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Considera HOSPEDE OFICIAL o Sr. LUIS CESAR RODRIGUES
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:41
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