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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Nomeações
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-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Plano de Carreira do Magistério
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Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
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Vínculos
Gostei
197
atos encontrados
Nº 4492
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e dá outras providencias
Nº 4491
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA A PEDIDO o SR. ANTONIO MISSIAS DE LIMA, portador da carteira profissional n.º 40620, série n.º 352ª/SP, do emprego público de MOTORISTA,
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 7º do DECRETO Nº 2.998, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.020, que estabelece sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Administração Direta do Município de Getulina, para o levantamento do Balanço Geral, referente ao exercício de 2.020 e dá outras providências correlatas.”
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2021, revoga o Decreto nº 2.856 de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providências
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA OEXERCÍCIO DE 2021, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência do município de Getulina para o exercício de 2021.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o perímetro urbano do Município de Getulina
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos do Concurso Público nº 01/2020, Concurso Público nº 01/2018, e o Processo Seletivo nº 01/2018.”
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(De autoria do Vereador Rodrigo Mengato Lima) Institui no Âmbito do Município de Getulina, a campanha denominada “Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2021”.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA FINS DE VIABILIZAR O 1º ADITAMENTO Nº 09/2020 NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, PARA A MANTENÇA NA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO PROGRAMA DENOMINADO ESTRATÉGIA SAÚDE DE FAMÍLIA, COM VISTAS A INCREMENTAR O ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM EM REGIME AMBULATORIAL
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Administração Direta do Município de Getulina, para o levantamento do Balanço Geral, referente ao exercício de 2.020 e dá outras providências correlatas.”
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4488
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPENSA A PEDIDO o SR. MARCOS AURELIO MONTANHEIRO BORTOLONI, portador da carteira profissional n.º 2298, série n.º 051ª/SP, do emprego público de OPERÁRIO
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a sucessão da Creche-Escola Municipal EMEI Matheus Banha. pela Creche Escola Sebastião Aleixo Zabeu”
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N .º 2.773/2019 E INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 2.774/2019 E INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a sucessão da Creche-Escola Municipal EMEI Matheus Banha. pela Creche Escola Sebastião Aleixo Zabeu”
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4485
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revogação da Portaria n.º 4.480/2020 e nomeação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Prefeitura Municipal de Getulina-SP e as Organizações da Sociedade Civil
Nº 4486
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.420/2019 e constitui a Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina”.
Nº 4487
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.456/2020 e a constituição de Comissão temporária de Ação Emergencial ao enfrentamento a pandemia do corona vírus (covid-19) no âmbito municipal
Nº 2982
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2980
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2978
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.
Nº 4484
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª WANICLER MENDES MARTINS, Escriturária, do Quadro Celetista desta Prefeitura, para ocupar o emprego de Secretário de Compras e Licitações
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4482
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente do Programa Saúde nas Escolas (PSE)."
Nº 4483
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de monitoramento de cadastros e indicadores de desempenho do município no âmbito da saúde
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da Rede de Ensino Pública e Privada no âmbito municipal, haja vista a vigência da Resolução SEDUC nº 61, de 31 de agosto de 2020 editada pelo Governo do Estado de São Paulo, em face das políticas de enfrentamento à pandemia do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2954 de 24 de agosto de 2020, e dá providencias complementares
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção da Creche-Escola Municipal Matheus Bana
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:36
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