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Atualizado em: 05/02/2026 às 10h50
Constituição Federal
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Anexos
Vínculos
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259 atos encontrados
Nº 4639
Portaria
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 002/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como Facilitador de oficina”, no Fundo Social de Solidariedade Municipal, no tocante à realizar oficinas sociais com as famílias assistidas.”
Nº 4638
Portaria
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 001/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como orientador social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.”
Nº 4637
Portaria
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 3159
Decreto
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.
Nº 3158
Decreto
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência do município de Getulina para o exercício de 2022.
Nº 3157
Decreto
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos.
Nº 3156
Decreto
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3154
Decreto
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3153
Decreto
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2022, revoga o Decreto nº 3.008 de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 4636
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.
Nº 4635
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.
Nº 3150
Decreto
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 2699
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADAE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3149
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3148
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias de dezembro de 2021, em função dos feriados de Natal e Ano novo.”
Nº 3147
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Administração Direta do Município de Getulina, para o levantamento do Balanço Geral, referente ao exercício de 2.021 e dá outras providências correlatas.”
Nº 3146
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GETULINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº 4633
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA a pedido a Srª. LEANDRA DA SILVA GRIPPA, portadora da carteira profissional nº 0096016 série nº 00168/SP, do emprego público de SERVENTE,
Nº 2696
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”
Nº 2695
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.
Nº 3145
Decreto
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2022”
Nº 3144
Decreto
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 4630
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação do servidor Alessandro Paulo Junior, para exercer as funções intrínsecas ao cargo de Encarregado do Departamento Pessoal, considerando o teor do Ofício DRH nº 30/2021”.
Nº 4631
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO”
Nº 4628
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária, Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 4626
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.
Nº 4629
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, para os Membros do CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO;
Nº 4625
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam nomeados, diretoria e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 29/11/2021 à 14/04/2023, às seguintes pessoas;
Nº 3143
Decreto
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3142
Decreto
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2693
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”
Nº 2692
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”
Nº 4623
Portaria
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a disponibilização de servidores do Executivo Municipal, integrantes da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Getulina/SP (Portaria Municipal nº 4.568/2021), à Câmara Municipal de Getulina, na data de 25/11/2021 – 15:00, para atuarem na Licitação nº 001/2021 – modalidade pregão presencial, com objetivo de contratar empresa técnica especializada no gerenciamento e administração de cartão eletrônico ou magnétrico para aquisição de gêneros alimentícios, para os funcionários da casa.”
Nº 4624
Portaria
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria 4.541 de 10 de fevereiro de 2021,
Nº 2686
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Altera a ação no plano plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias e autoriza a abertura de Crédito suplementar.''
Nº 3141
Decreto
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 4622
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação do servidor Alessandro Paulo Junior, para exercer as funções intrínsecas ao cargo de Encarregado do Departamento Pessoal, considerando o afastamento da titular por usufruição de férias”.
Nº 4621
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 3140
Decreto
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Data: 14/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 4619
Portaria
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de sindicância investigativa e dá outras providencias.
Nº 3139
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.”
Nº 3097
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3090
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3114
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3136
Decreto
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Gestor Municipal de Juventude - COMJOVEM
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2690
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OO PERÍODO DE 2.022 A 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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