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Atualizado em: 29/05/2026 às 15h22
Constituição Federal
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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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TODAS
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LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Procurador Jurídico
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Assunto
TODOS
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- -- Geral
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- LEI Nº 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
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-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- -- PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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2656
atos encontrados
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A VILA VICENTINA DE GETULINA/SP EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Nº 4615
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina.
Nº 4614
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DMS (Departamento Municipal de Saúde) nº 0031/2021, solicitando a contratação de profissional FARMACÊUTICO para atender as necessidades do departamento;
Nº 4613
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA a pedido o Sr. Deivid Tadeu Marques, portador da carteira profssional nº 53986 série nº 0182/SP, do cargo em Comissão de Diretor Municipal de Esportes;
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 4612
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração, o SR FABRIZZYO CESAR ALVES DE AZEVEDO, RG n. 56.907.922-6 SSP/SP - inscrito no CPF n. 090.429.414-56, para o cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES;
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 de setembro de 2021;
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2020, cuja classificação foi publicada oficialmente no Diário Oficial Eletrônico do Município de Getulina em 30/07/2021, e no Getulina Jornal em 01/08/2021, para contratação temporária do emprego de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Getulina;
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 01/2020, cuja classificação foi publicada oficialmente em 30/07/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Getulina e no Getulina Jornal em 01/08/2021, para provimento efetivo dos empregos públicos de Dentista, Farmacêutico, Fiscal de Posturas, Inspetor de Alunos e Procurador Jurídico do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal de Getulina;
Nº 4606
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providencias;
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 4605
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Getulina, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 3.106 de 19 de agosto de 2021, do Executivo Municipal;
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca a Conferência Municipal de Saúde 2021 e dá providências correlatas;
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina para combate ao coranavirus e dá outras providências.”
Nº 4604
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina;
Nº 4603
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão temporária de Ação Emergencial ao enfrentamento a pandemia do corona vírus (covid-19) no âmbito municipal. Revoga a Portaria nº 4.600/21 e dá outras providências.
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Getulina, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município;
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal da Gestante”.
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4602
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 4601
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação da portaria nº 4571/2021, que nomeou a Comissão Especial para realização do Processo seletivo simplificado, destinado à contratação temporária de profissional farmacêutico(a), visando atender necessidade excepcional e de interesse público da Prefeitura Municipal de Getulina/SP”
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Jardim Maria Luiza, I, II, III, IV e V do Município de Getulina;
Nº 4600
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DispõesobreaconstituiçãodeComissãotemporáriadeAçãoEmergencialaoenfrentamentoapandemiadocoronavírus(covid-19)noâmbito municipal. Revoga a Portaria nº 4.456/20 e dá outras providências.
Nº 4599
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria Nº 4.555 de 12 de abril de 2021.
Nº 4598
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria Nº 4.535 de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 4597
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria Nº 4.560 de 19 de abril de 2021.
Nº 4596
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria Nº 4.559 de 19 de abril de 2021;
Nº 4595
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria Nº 4.536 de 02 de fevereiro de 2021.
Nº 4594
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 4593
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4592
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4591
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA a pedido o Sr. JULIANO FERREIRA, portadora da carteira profissional nº 58380 série nº 00221/SP, do emprego público de MOTORISTA;
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 4590
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4589
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4588
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o Ofício DME (Departamento Municipal de Educação) nº 81/2021, solicitando a contratação de profissionais para atender as necessidades administrativas/funcionais do departamento;
Nº 4587
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração, a SRª ANA LIGIA GONÇALVES DE SOUZA ALVES IWAKAMI;
Nº 4586
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, a SRª LEANDRA CRISTINA ZANCO TERRIN;
Nº 4585
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração o Sr. Edison Duarte de Almeida;
Nº 4584
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre dispensa da obrigatoriedade de controle eletrônico de frequência da servidora pública municipal que especifica;
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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