A elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, devem ser precedidas de Consulta Pública à população, com o objetivo de garantir a participação do cidadão, servindo de subsídio ao planejamento do próximo ano.
No planejamento orçamentário, o administrador deverá estimar as receitas que o município espera arrecadar durante o ano, assim como irá fixar os gastos a serem realizados com tais recursos, por (secretaria ou departamentos) e em diversas modalidades e formas. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), seguindo as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pelo município, dando voz e protagonismo aos cidadãos, a prefeitura adota mecanismos para conhecer e compreender as necessidades dos moradores da cidade. Por meio de ferramentas que efetivam a participação da comunidade, a atual gestão está fortalecendo a escuta popular.
Com a suspensão de eventos presenciais como medida preventiva à pandemia de Covid-19, a Prefeitura Municipal de Getulina fará uma audiência pública em formato “digital” para possibilitar a participação popular na elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021.
A audiência pública digital está prevista no Edital publicado na data de 14/09/2020 no diário oficial do município e no site oficial da Prefeitura de Getulina já se encontra disponível o questionário online que deverá ser preenchido por qualquer cidadão que queira dar sugestões para a formulação das leis.
Para participar, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico contabilidade@getulina.sp.gov.br, com suas sugestões, no período de 15 de setembro a 18 de setembro de 2020.
Para facilitar as sugestões abaixo apresentamos alguns temas que podem servir de margem para as sugestões a serem apresentadas:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O município de Getulina está em fase de elaboração das peças de planejamento para os próximo exercícios, através da elaboração do PPA-Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, elaboração da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e a LOA – Lei Orçamentária para o exercício de 2022, devem ser procedidas de Consulta Pública a população, com o objetivo de garantir a participação do cidadão, servindo subsídio ao planejamento do próximo ano.
No planejamento orçamentário, o administrador deverá estimar as receitas que o município espera arrecadar durante o período, assim como irá fixar os gastos a serem realizados com tais recursos, por departamentos e em diversas modalidades e formas. O planejamento municipal visa concretizar os objetivos e metas propostas nas peças de planejamento.
Com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pelo município, dando voz e protagonismo aos cidadãos, a prefeitura adota mecanismos para conhecer e compreender as necessidades dos moradores da cidade. Por meio de ferramentas que efetivam a participação da comunidade, a atual gestão está fortalecendo a escuta popular.
Com a suspensão de eventos presenciais como medida preventiva à pandemia de Covid-19, a Prefeitura Municipal de Getulina fará uma audiência pública em formato “digital” para possibilitar a participação popular na elaboração das peças de planejamento para o exercício de 2022 a 2025.
A audiência pública digital está prevista no Edital publicado no diário oficial do município e no site oficial da Prefeitura de Getulina. Já se encontra disponível o questionário online que deverá ser preenchido por qualquer cidadão que queira dar sugestões para a formulação das leis.
Para participar, os interessados devem acessar o formulário abaixo e preencher alguns dados pessoais como nome e e-mail; marcar os tópicos que consideram prioritários, em seguida, relatar suas sugestões.
O formulário estará disponível de 06 a 16 de agosto de 2021.
Deixe sua sugestão no Sistema. Sua opinião é muito importante para o município.
