O MUNICÍPIO DE GETULINA faz público que no dia 27 de abril de 2023, as 09h00min horas, perante o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio devidamente designados através do Decreto Municipal nº 3.072 de 07 de maio de 2021, na sala de reuniões localizada na Praça Bernardino de Campos nº 184, centro, Edifício-Sede, Estado de São Paulo será realizada sessão relativa à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de 01 veículo novo (0 km).
DO CREDENCIAMENTO:
Horário do Credenciamento e início do pregão:
Das 09h00min às 09h15min: credenciamento –09h20min ou até terminar o credenciamento para início do pregão.
As propostas serão julgadas pelo menor preço unitário e todo o procedimento será regido pelo disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, e no Decreto Federal nº 5.504 de 05/08/2005, Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, Decreto Municipal nº 2.477 de 05/02/2016, Lei Complementar n º 123/2006 e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, RESOLUÇÃO N.º 277, DE 28 DE MAIO DE 2008 e LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.