A PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA torna público a quem possa se interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a vários setores desta Prefeitura Municipal conforme quantidades, especificações e condições constantes do ANEXO I parte integrante do Caderno de Licitação deste PREGÃO PRESENCIAL a qual será processada e julgada de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, as Lei Complementares Federais nº 123/2006, nº 147/2014 e 155/2016, dos Decretos Municipais nº 2.137/2013, nº 2.477/2016 e nº 3.031/2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O PREGÃO PRESENCIAL terá como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM e a sessão pública de processamento será realizada na Praça Bernardino de Campos nº 184 em Getulina/SP na sala de Licitações com início às 09h00min do dia 06/06/2023. A DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, os envelopes contendo a PROPOSTA e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, serão recebidos no endereço acima, na sessão de processamento do PREGÃO PRESENCIAL, logo após o credenciamento dos interessados.
