aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar...

Editais de Licitações

Atualizado em: 14/04/2026 às 13h47

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

12/2026

Nº do Processo

19/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

13/04/2026 às 08h00

Realização em

15/05/2026 às 09h00

Local

Sala da Comissão Permanente de Licitações e Contratos na Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina – São Paulo.

Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013 e Resolução FNDE n.º 04/2016 e nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informação Complementar

A Prefeitura Municipal de Getulina/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Bernardino de Campos, nº 184, Centro, CEP: 16.450-011, Getulina/SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.528.842/0001-96, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2016 e na Lei Federal nº 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Produtores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 15/05/2026, na sala da Divisão de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Getulina, localizada à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, CEP: 16.450-011 - Getulina/SP.

Movimentações

Terça, 14 abril 2026

13h47

Arquivo cadastrado. ANEXOS / MANUAL DO FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO (1).

Download

Segunda, 13 abril 2026

13h40

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/05/2026 às 09:00.

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Arquivos

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14/04/2026 13h47