A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, recepção, destinação, tratamento final e adequado dos resíduos sólidos domiciliares urbanos (lixo) classe II, do Município de Getulina, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme normas ambientais vigentes, pelo período de 01 (um) ano, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante deste Edital.