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Atualizado em: 29/01/2025 às 13h29
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PORTARIA Nº 66, 27 DE JANEIRO DE 2025
Início da vigência: 27/01/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 066, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
 
 
“DESIGNA O(A) GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
 
 
                                   MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o disposto no art. 18, da Lei Municipal nº. 1.645, de 29 de setembro de 1997,
                       
R E S O L V E:
 
                                   Art. . Fica designada a Srtª. Renata Azevedo da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº. 32.542.004-X/SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 331.108.438-11, Diretora do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e Melhor Idade, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Getulina.

                                   Art. 2º. A servidora designada no art. 1° desta Portaria, receberá a gratificação mensal de que trata a Lei Municipal nº 2.264, de 03 de abril de 2012.
 
                                   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 4.890, de 06 de dezembro de 2023.
 
 
                                   Prefeitura Municipal de Getulina/SP, 27 de janeiro de 2025.
 
 
Assinado no original
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.
 
 
Assinado no original
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2882, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 2.882, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS PERÍODO DE 2.026 A 2.029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2881, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” 25/11/2025
DECRETO Nº 3519, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 18/11/2025
DECRETO Nº 3518, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 18/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2880, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 18/11/2025
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