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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2021 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2887
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Getulina/SP, no contesto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dispõe sobre as medidas adicionais.

Opção:
Número
2621
Data
30/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores Públicos Celetistas, do Poder Legislativo Municipal de Getulina

Opção:
Número
2620
Data
30/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores Públicos Celetistas, do Poder Executivo Municipal de Getulina

Opção:
Número
2619
Data
30/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.169/10, DE 06 DE MARÇO DE 2010

Opção:
Número
2886
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, e o funcionamento de espaços destinados a realização de festa, eventos ou recepções.

Opção:
Número
2885
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 26 e 27 de março de 2020

Opção:
Número
2618
Data
23/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA LOCALIZADA NO JARDIM MONTE LÍBANO, NESTA CIDADE DE GETULINA

Opção:
Número
2884
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de prevenção de contágio pelo COVID-19”.

Opção:
Número
2883
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL, NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHOR IDADE, NA SEDE DO CRAS E NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GETULINA”

Opção:
Número
2882
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (Covid-19) no Município de Getulina /SP”.

Opção:
Número
2615
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2874
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais

Opção:
Número
2614
Data
29/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2613
Data
29/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL

Opção:
Número
2869
Data
13/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributário e fiscais, no âmbito do Município de Getulina, SP, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 (trinta e um) de dezembro do ano de 2019

Opção:
Número
2867
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020

Opção:
Número
2866
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as datas de vencimentos de Tributos Municipais (IPTU e TAXAS, ISSQN e TAXAS DE LICENÇA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO)

Opção:
Número
2865
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 01/2017”

Opção:
Número
2863B
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2863A
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência do município de Getulina para o exercício de 2020

Opção:
Número
2863
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2862
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2861
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2860
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
4420
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina.

Opção:
Número
2859
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos.

Opção:
Número
2858
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.

Opção:
Número
2857
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2857
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2856
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2020, revoga o Decreto nº 2.759 de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2855
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.

Opção:
Número
2854
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2853
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2852
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2851
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais

Opção:
Número
2612
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar

Opção:
Número
2611
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GETULINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
2610
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2850
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2849
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2848
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2609
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Opção:
Número
2608
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2020

Opção:
Número
2847
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2846
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2845
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o § 19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar Municipal nº 2.577/2019 e a Lei Complementar nº 2.604/2019 (Código Tributário Municipal)

Opção:
Número
2844
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA"

Opção:
Número
2843
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2842
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2841
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
4416
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR FABRIZZYO CESAR ALVES DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS

Opção:
Número
4415
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR CLAUDINEI NERIS para o emprego público de MOTORISTA

Opção:
Número
2840
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2839
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2607
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 52.839,78

Opção:
Número
4414
Data
25/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO o SR JORGE TAGUCHI, do emprego público de MOTORISTA

Opção:
Número
2838
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no Dia do Funcionário Público

Opção:
Número
2837
Data
22/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
4413
Data
21/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA a SRª BEATRIZ SAAD MIRA CALIANI para a função pública de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB - I

Opção:
Número
2606
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2605
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2836
Data
10/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2835
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Que desafeta veículos e outros do patrimônio municipal para fins de alienação mediante leilão, por serem considerados inservíveis

Opção:
Número
4412
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Getulina para o biênio 2019/2021

Opção:
Número
4409
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
4408
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Leiloeiro

Opção:
Número
2834
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2833
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2832
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2604
Data
30/09/2019
Tipo
Código Tributário
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA

Opção:
Número
2604
Data
30/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA

Opção:
Número
2603
Data
30/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Opção:
Número
2829
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4406
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA o SR DONIZETE ANTONIO MENDES do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS

Opção:
Número
4405
Data
18/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA a SRA. CLEMENTINA MARTINS VIERIRA para exercer a função de Gestor Responsável dos convênios

Opção:
Número
4404
Data
18/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA o SR. JÚLIO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA para exercer a função de Responsável Técnico dos convênios

Opção:
Número
2831
Data
16/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2602
Data
09/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Municipalidade

Opção:
Número
4401
Data
05/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª LUCIANA PAULA PEREIRA AMENDOLA

Opção:
Número
4400
Data
05/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO a SRa ALINE DANIELY MENDONCA do emprego público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB -I

Opção:
Número
2830
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2601
Data
02/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário de Eventos do Município de Getulina a Semana Municipal de Educação Física e da outras providências

Opção:
Número
2828
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
4399
Data
28/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO a SRa MARCIA JULIA MATERA do emprego público de MERENDEIRA

Opção:
Número
2600
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Opção:
Número
2599
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS, EM FORMATO DE DOIS TERRENOS, LOCALIZADAS NA RUA SHIGUERO ISHUI, EM SANTA AMÉRICA, SOB CÓDIGO DE CADASTRO N. 7011 E 7012, EM NOME DE IWATA NAKASHIMA.

Opção:
Número
2598
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a divulgação do CNPJ da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Getulina, Núcleo de Apoio a Criança e Adolescente, Grupo Getulinense de Combate ao Câncer, Vila Vicentina, Berçário Creche Coronel Joaquim Barbosa de Moraes nos estabelecimentos comerciais para fim de doações de créditos da Nota Fiscal Paulista

Opção:
Número
4398
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o Sr. SERGIO HAUY, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

Opção:
Número
2827
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2826
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4397
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA o Sr. SERGIO HAUY do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

Opção:
Número
4396
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA o Sr. RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

Opção:
Número
4395
Data
06/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA a SRª FERNANDA HELENA MARCELINO para emprego público temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – I,

Opção:
Número
4394
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA a SRª MARIA TEREZA GAZETA PELLOSO para emprego público temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – I

Opção:
Número
2824
Data
05/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2823
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4393
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO o SR PAULO ALBERTO DOS SANTOS BUTTIGNON

Opção:
Número
4392
Data
26/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA o SR. THIAGO VIEIRA SAMPAIO, Escriturário para ocupar o emprego de Comprador

Opção:
Número
4391
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR. ELIAS DOS SANTOS para ocupar a função de confiança de COORDENADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Opção:
Número
4390
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa autoridades municipais de Vigilância Sanitária

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
endereço
Praça Bernardino de Campos, 184 - Centro
CEP: 16450-000
atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h
telefone
(14) 3552-9222
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