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"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE GETULINA."

“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

CRIA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE DENTISTA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.169/2010, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GETULINA/SP, FIXA SUAS DIRETRIZES, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA, ESTADO DE SÃO PAULO”.

“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GETULINA, ATRAVÉS DA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre ponto facultativo.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, REFERENTE AO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÉNIO N° 02/2023 "ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA" E PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO N O 03/2023 PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre ponto facultativo

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ALÍNEA “E”, I, DO ART. 2º, DA LEI Nº. 2.735 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR O VALOR DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, DE 01 (UMA) SALA COMERCIAL LOCALIZADA NO INTERIOR DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ALÍNEA “E”, I, DO ART. 2º, DA LEI Nº. 2.735 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR O VALOR DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, DE 01 (UMA) SALA COMERCIAL LOCALIZADA NO INTERIOR DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre baixa no sistema de contabilidade

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.733.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS)”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.294, DE 24 DE MARÇO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E O REAJUSTE SALARIAL”.

“ALTERA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.

Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Getulina - CMAS para o biênio 2023/2025.

“DENOMINA “LÁZARA FRANCO - LAZINHA” O CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.537 DE 28 DE MAIO DE 2018, COM VISTAS A CONCESSÃO DA VALORIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº. 2.169, de 26 de outubro de 2010 e o reajuste salarial”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.745, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.752, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, CRIA A REFERÊNCIA 11-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.169/10 PARA O CARGO DE VISITADOR DOMICILIAR E FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS VISITADORES DOMILIARES (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”

“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE CONVÊNIO SOB O Nº 05/2023, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, PERTINENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”.

“DENOMINA “NILSON DA SILVA - COLEIRINHA” O CAMPEONATO GETULINENSE DE FUTSAL AMADOR, REGULARMENTE REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2023”

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 003/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como Facilitador de oficina no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF conforme prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, A SER REALIZADO DIRETAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E CONSELHEIROS TUTELARES”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Getulina e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MAIA FERREIRA – ZÉ MAIA, NO MUNICÍPIO DE GETULINA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GETULINA

“INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispões sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Leiloeiro.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a exoneração de servidor

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a nomeação de servidor.