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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2118 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2933
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Municipal Nº 2.930 DE 29 DE JUNHO 2020, que dispões sobre as medidas denominada de “Quarentena esponsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2932
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2931
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2635
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, a “Vila Vicentina de Getulina” e dá outras providências

Opção:
Número
2634
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências

Opção:
Número
2930
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2929
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar das escolas públicas municipais de educação básica em face das medidas restritivas provocadas pela pandemia do COVID 19 e dá providências correlatas

Opção:
Número
2928
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2926
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2925
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2924
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2923
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2922
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a data de vencimento da Taxa de Licença e Alvará de Funcionamento

Opção:
Número
2633
Data
24/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2632
Data
24/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2921
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece nova disciplina ao Decreto Municipal nº 2.914 de 01 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas de flexibilização do Funcionamento da Administração Municipal e dos estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços, com vistas a manter a prevenção do contágio do COVID-19

Opção:
Número
2920
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2919
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
4466
Data
04/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público – Edital n.º 01/2018 a SRA. LILIAN CARLA FERNANDES

Opção:
Número
2918
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2917
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2631
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
4463
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAR por conveniência da Administração, a SRA. ROSA MEIRI DERESTE MATTERA,

Opção:
Número
2915
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os municípios integrantes da Região Administrativa de Bauru, para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus).

Opção:
Número
2914
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as medidas de flexibilização no Distanciamento Social no enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, em consonância com o Plano São Paulo, estabelecido pelo Centro de Contingência do Estado de São Paulo

Opção:
Número
2913
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado civil estadual de 9 de julho.

Opção:
Número
4461
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPENSA A PEDIDO o SR. NATAL MARCOS RAMOS

Opção:
Número
4460
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Segurança do Paciente do Município de Getulina

Opção:
Número
2630
Data
18/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Opção:
Número
2629
Data
18/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 28 DE MAIO DE 2018

Opção:
Número
2911
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2910
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende as medidas de quarentena de que trata os Decretos Municipais nº 2.891/2020, nº 2.899/2020, nº 2900/2020, nº 2901/2020 e nº 2906/2020

Opção:
Número
2908
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2907
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a edição de atos administrativos e normas complementares no âmbito da Diretoria Municipal de Educação de Getulina, em face das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela pandemia do Coronavírus (covid-19), apontada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e dá providências correlatas

Opção:
Número
2906
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e institui medidas correlatas

Opção:
Número
4457
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa e dá outras providencias

Opção:
Número
2628
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2905
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2904
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2903
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2902
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2901
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o uso de máscara facial de proteção respiratória (máscara de barreira) no Município, para todas as pessoas que estiverem fora de seus domicílios durante o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2900
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos no Decreto nº 2.899 de 22 de abril de 2020, que estabelece as medidas de Distanciamento Social no enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19) nomunicípio de Getulina/SP, e dá providências complementares

Opção:
Número
2627
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GETULINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1.964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 2.608/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.020, NA LEI Nº 2.594/2.019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.020 E NA LEI Nº 2.511/2.017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
2626
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas mensais da tarifa de água e esgoto vincendas nos meses de abril e maio/2020, para vencimento em dezembro 2.020, e altera a Lei Complementar Municipal nº 2.562 de 10 de dezembro de 2018

Opção:
Número
2625
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Técnico-Assistencial em Saúde, e altera a Lei Complementar Municipal nº 2.169 de 26 de outubro de 2010

Opção:
Número
2624
Data
27/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
4456
Data
23/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão temporária de Ação Emergencial ao enfrentamento a pandemia do corona vírus (covid-19) no âmbito municipal

Opção:
Número
2899
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as medidas de Distanciamento Social no enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, em consonância com o Decreto Estadual nº64.920, de 06 de abril de 2020

Opção:
Número
2898
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
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