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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2152 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4479
Data
02/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA o SR. JORGE ALBERTO HAUY CALIANI, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA. sob o nº 5068919739 para exercer a função de Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo

Opção:
Número
4478
Data
02/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA a SRA. CLEMENTINA MARTINS VIERIRA, contadora devidamente habilitada no C.R.C. sob o nº 1SP254506/P-1 para exercer a função de Gestor Responsável dos convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo

Opção:
Número
4477
Data
01/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador, Secretaria, Setor Técnico e Setor Operativo da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC do Município de Getulina, Estado de São Paulo, revoga a Portaria nº 4.126/17 e dá outras providências

Opção:
Número
2954
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), revoga o Decreto Municipal nº 2948 de 10 de agosto de 2020, e dá providencias complementares

Opção:
Número
2644
Data
24/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A VILA VICENTINA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Opção:
Número
4476
Data
21/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR JORGE ALBERTO HAUY CALIANI para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Opção:
Número
2643
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Opção:
Número
2642
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2641
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre fixação dos subsídios mensais do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Getulina para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências

Opção:
Número
2640
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DO ESPÓLIO DE LYDIA DELELLI FERNANDES E ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ FERNANDES QUE INTEGRARÁ O PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GETULINA

Opção:
Número
4475
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA por conveniência da Administração, o SR JULIO CESAR DUARTE DE ALMEIDA do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Opção:
Número
2950
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2639
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Abertura de credito adicional especial, para fins de firmar convênio com entidade sem fins lucrativos voltada as ações da saúde e dá outras providências

Opção:
Número
2638
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA EM REGIME DE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO CORONAVIRUS (UTAC).

Opção:
Número
2948
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as medidas de flexibilização no Distanciamento Social no enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal, em consonância com o Plano São Paulo e o Pacto Regional, que realizam o monitoramento na situação epidemiológica do Município de Getulina e da DRS VI- Bauru, e instituem regramentos aplicáveis à quarentena.

Opção:
Número
2637
Data
10/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTA CIDADE DE GETULINA

Opção:
Número
2636
Data
10/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.604 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Opção:
Número
2947
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2945
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2946
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2943
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
4474
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.453 de 16/03/2020, que nomeava Comissão Especial para realização da chamada pública simplificada

Opção:
Número
2941
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2940
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2939
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2938
Data
09/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2937
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2936
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Municipal Nº 2.930 DE 29 DE JUNHO 2020, que dispõe sobre as medidas denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2935
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
4472
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE a SRA TATIANA ABRAO LEITE DE CASTRO, Médica – Servidora Pública Municipal, PRORROGAÇÃO da licença para tratar de interesses particulares

Opção:
Número
2934
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2933
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Municipal Nº 2.930 DE 29 DE JUNHO 2020, que dispões sobre as medidas denominada de “Quarentena esponsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2932
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2931
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2635
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, a “Vila Vicentina de Getulina” e dá outras providências

Opção:
Número
2634
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências

Opção:
Número
2930
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2929
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar das escolas públicas municipais de educação básica em face das medidas restritivas provocadas pela pandemia do COVID 19 e dá providências correlatas

Opção:
Número
2928
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2926
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020

Opção:
Número
2925
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

Opção:
Número
2924
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2923
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2922
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a data de vencimento da Taxa de Licença e Alvará de Funcionamento

Opção:
Número
2633
Data
24/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2632
Data
24/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
4470
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA por conveniência da Administração a SRA ALCIONE TEODORO DA SILVA

Opção:
Número
4469
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAR por conveniência da Administração, a SRA DANIELLE BALMANT DE OLIVEIRA Professor PEB I

Opção:
Número
4468
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REGOVA por conveniência da Administração a Portaria nº 4.338/2019, que designou a SRA DANIELLE BALMANT DE OLIVEIRA

Opção:
Número
2921
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece nova disciplina ao Decreto Municipal nº 2.914 de 01 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas de flexibilização do Funcionamento da Administração Municipal e dos estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços, com vistas a manter a prevenção do contágio do COVID-19

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