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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 93
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 81
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 78
LEI ORDINÁRIA Nº 2647, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) 28/09/2020 70
DECRETO Nº 2964, 21 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento da Rede de Ensino Pública e Privada no âmbito municipal, haja vista a vigência da Resolução SEDUC nº 61, de 31 de agosto de 2020 editada pelo Governo do Estado de São Paulo, em face das políticas de enfrentamento à pandemia do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências 21/09/2020 68
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2651, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar 23/11/2020 12
LEI ORDINÁRIA Nº 2650, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar 16/11/2020 7
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 78
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 93
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 81
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