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TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Departamento Municipal de Educação
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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Executivo
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LEGENDA:
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Anexos
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2604
atos encontrados
Nº 1202025
Portaria
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 3485
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI OS VALORES DA TERRA NUA – VTN PARA O ANO DE 2025 QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O CÁLCULO DO ITR
Nº 2859
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências
Nº 3484
Decreto
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Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO de 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2858
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2857
Lei Complementar
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Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05, 27 DE MARÇO DE 2025
Nº 2855
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Getulina
Nº 2854
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no município de Getulina a “Semana Municipal do Primeiro Emprego
Nº 2853
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Getulina a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto
Nº 102
Portaria
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Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTAS, OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3481
Decreto
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Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica decretado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 24 de março de 2025 e Feriado Municipal no dia 25 de março de 2025. (Aniversário do Município).
Nº 3478
Decreto
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Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação de margem de classificação de propostas em licitações que especifica, no âmbito do Município de Getulina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Nº 3476
Decreto
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Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o recebimento de comodato, doação de bens móveis, inclusive dinheiro, e serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, pelo Município de Getulina e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Getulina - CMAS para o biênio 2025/2027.
Nº 76
Portaria
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Conselho Municipal de Educação com período de vigência de 17/12/2024 a 17/12/2026.
Nº 77
Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.900 de 08/01/2024, e nomeia Membros do Conselho Municipal da Juventude de Getulina
Nº 73
Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 3473
Decreto
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 72
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 045, de 15 de Janeiro de 2025, e constitui a nomeação de Coordenador, Secretaria, Setor Técnico e Setor Operativo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Getulina, Estado de São Paulo.
Nº 71
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para contratação temporária, em caráter emergencial, de Professor de Educação Básica I e Professor Assistente.
Nº 70
Portaria
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Data:
01/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA A PEDIDO a servidora SRa. DANIELLE BALMANT DE OLIVEIRA LUZ do emprego público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I
Nº 69
Portaria
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Data:
01/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA A PEDIDO o servidor SR. BHRENNO LUKAS CARRENHO ZANCA do emprego público de FISCAL DE POSTURA
Nº 67
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, DESIGNA OS GESTORES DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2852
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a logomarca oficial do Município de Getulina e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O(A) GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
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Data:
26/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR RESPONSÁVEL DE CONVÊNIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3472
Decreto
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal
Nº 2
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Getulina
Nº 1
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de GETULINA para o ano de 2024.
Nº 2819
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA JOÃO NOBRE A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DA MATA, NO FINAL DA RUA COMENDADOR TADAYUKI SONEHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.537, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DOS VÍRUS DA DENGUE.”
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 4906
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS (CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS)”
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GETULINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE GETULINA."
Nº 2802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 2801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 2800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 2799
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE DENTISTA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.169/2010, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GETULINA/SP, FIXA SUAS DIRETRIZES, EXTINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA, ESTADO DE SÃO PAULO”.
Nº 2798
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GETULINA, ATRAVÉS DA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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