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“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE CONVÊNIO SOB O Nº 05/2023, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, PERTINENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”.

“DENOMINA “NILSON DA SILVA - COLEIRINHA” O CAMPEONATO GETULINENSE DE FUTSAL AMADOR, REGULARMENTE REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2023”

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 003/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como Facilitador de oficina no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF conforme prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, A SER REALIZADO DIRETAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E CONSELHEIROS TUTELARES”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Getulina e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MAIA FERREIRA – ZÉ MAIA, NO MUNICÍPIO DE GETULINA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GETULINA

“INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispões sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Leiloeiro.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a exoneração de servidor

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a exoneração de servidor.

Dispõe sobre a nomeação de servidor

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“ALTERA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”

"Declara expressamente a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de lei e dispositivos

“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado “Matheus Bana”- CAEE”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE GETULINA-SP POR ÁREA PARTICULAR, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”

Dispõe sobre a denominação de Rua do Jardim Maria Luiza, I, II, III, IV e V do Município de Getulina.

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2022.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTES A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação do município de Getulina, e dá outras providências.

Dispõe da convocação da Conferência Municipal de Educação do município de GETULINA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.100, de 09 de junho de 2.009.”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.169, de 26 de outubro de 2010 e o reajuste salarial”.