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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 2216
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1262
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1213
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 1165
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1128
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PORTARIA Nº 126, 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 057 de 15 de janeiro de 2025, e remaneja a atribuição das funções dos integrantes da Comissão de Controle Interno (CCI) do Município de Getulina, Estado de São Paulo, e dá outras providências 19/05/2025 21
PORTARIA Nº 125, 19 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a revogação da Portaria n.° 054 de 15/01/2025, e altera a constituição da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares do Município de Getulina, Estado de São Paulo, com vista a substituição de membro beneficiado pela aposentadoria". 19/05/2025 22
DECRETO Nº 3488, 19 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO RONCOLETA JÚNIOR, EX-VEREADOR E FILHO DO ATUAL VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2025 29
DECRETO Nº 3486, 09 DE MAIO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 09/05/2025 83
LEI ORDINÁRIA Nº 2861, 09 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.” 09/05/2025 90
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