| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA | 16/09/2008 | 2122 |
| PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; | 16/08/2021 | 1226 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial | 28/09/2020 | 1169 |
| DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 | Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares | 09/11/2020 | 1127 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial | 28/09/2020 | 1086 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Nº 2, 17 DE ABRIL DE 2024 | Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo | 17/04/2024 | 273 |
| RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 1, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre o Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de GETULINA para o ano de 2024. | 22/03/2024 | 86 |
| DECRETO Nº 3393, 22 DE MARÇO DE 2024 | Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Getulina | 22/03/2024 | 94 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2817, 12 DE MARÇO DE 2024 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.537, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/03/2024 | 90 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2818, 12 DE MARÇO DE 2024 | “DENOMINA JOÃO NOBRE A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DA MATA, NO FINAL DA RUA COMENDADOR TADAYUKI SONEHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/03/2024 | 76 |
