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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 2972
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Nº 2, 17 DE ABRIL DE 2024 Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo 17/04/2024 2607
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA Nº 169, 01 DE AGOSTO DE 2019 O Currículo Paulista tem por objetivo melhorar da qualidade da Educação Básica no Estado de São Paulo através de orientações para a aprendizagem dos estudantes através da elaboração de Cadernos do Aluno e do Professor, os quais seguem as competências gerais o discriminadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 01/08/2019 2153
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Nº 2131, 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério público e suporte pedagógico do município de Getulina e dá outras providências. 10/11/2009 1977
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1935
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2879, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 18/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2878, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.438, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2880, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 18/11/2025 1
DECRETO Nº 3518, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 18/11/2025 0
DECRETO Nº 3519, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 18/11/2025 0
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