Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Getulina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 2512
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1608
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1565
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 1513
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1485
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 138, 16 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028” 16/06/2025 11
DECRETO Nº 3492, 11 DE JUNHO DE 2025 Designa os Membros Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 10/06/2025 a 10/06/2027, e dá outras providências 11/06/2025 76
PORTARIA Nº 134, 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 077, de 05/02/2025 e altera a composição dos membros do Conselho Municipal da Juventude de Getulina 05/06/2025 82
LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, 04 DE JUNHO DE 2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.100, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2025 81
LEI COMPLEMENTAR Nº 2865, 04 DE JUNHO DE 2025 Institui medidas de desjudicialização, regulamenta a cobrança extrajudicial da dívida ativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Getulina, estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais e não fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências 04/06/2025 80
Estatísticas