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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 3441
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Nº 2, 17 DE ABRIL DE 2024 Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo 17/04/2024 3116
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA Nº 169, 01 DE AGOSTO DE 2019 O Currículo Paulista tem por objetivo melhorar da qualidade da Educação Básica no Estado de São Paulo através de orientações para a aprendizagem dos estudantes através da elaboração de Cadernos do Aluno e do Professor, os quais seguem as competências gerais o discriminadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 01/08/2019 2697
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Nº 2131, 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério público e suporte pedagógico do município de Getulina e dá outras providências. 10/11/2009 2510
DECRETO Nº 3473, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. 03/02/2025 2458
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LEI ORDINÁRIA Nº 2895, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 LEI Nº 2.895 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. 05/02/2026 253
LEI ORDINÁRIA Nº 2882, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 2.882, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS PERÍODO DE 2.026 A 2.029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025 398
LEI ORDINÁRIA Nº 2881, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” 25/11/2025 552
LEI ORDINÁRIA Nº 2879, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 18/11/2025 499
LEI ORDINÁRIA Nº 2878, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.438, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2025 441
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