Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA | 16/09/2008 | 2216 |
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; | 16/08/2021 | 1262 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial | 28/09/2020 | 1213 |
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 | Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares | 09/11/2020 | 1165 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial | 28/09/2020 | 1128 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 126, 19 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 057 de 15 de janeiro de 2025, e remaneja a atribuição das funções dos integrantes da Comissão de Controle Interno (CCI) do Município de Getulina, Estado de São Paulo, e dá outras providências | 19/05/2025 | 21 |
PORTARIA Nº 125, 19 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a revogação da Portaria n.° 054 de 15/01/2025, e altera a constituição da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares do Município de Getulina, Estado de São Paulo, com vista a substituição de membro beneficiado pela aposentadoria". | 19/05/2025 | 22 |
DECRETO Nº 3488, 19 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO RONCOLETA JÚNIOR, EX-VEREADOR E FILHO DO ATUAL VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2025 | 29 |
DECRETO Nº 3486, 09 DE MAIO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 09/05/2025 | 83 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2861, 09 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.” | 09/05/2025 | 90 |