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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 2598
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1621
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1578
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 1528
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Nº 2, 17 DE ABRIL DE 2024 Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo 17/04/2024 1505
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DECRETO Nº 3506, 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a homologação da Seleção Pública para o Programa Sorria e dá outras providências 28/08/2025 20
PORTARIA Nº 152, 17 DE JULHO DE 2025 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA SORRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2025 149
DECRETO Nº 3500, 08 DE JULHO DE 2025 Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 08/07/2025 118
PORTARIA Nº 150, 08 DE JULHO DE 2025 Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde de Getulina 08/07/2025 120
DECRETO Nº 3499, 08 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2025 145
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