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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 2653
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Nº 2, 17 DE ABRIL DE 2024 Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo 17/04/2024 1654
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1627
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1585
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 1536
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2877, 23 DE OUTUBRO DE 2025 ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/10/2025 63
PORTARIA Nº 180, 13 DE OUTUBRO DE 2025 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE CUIDADOR SOCIAL. 13/10/2025 62
PORTARIA Nº 171, 26 DE SETEMBRO DE 2025 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/09/2025 126
LEI ORDINÁRIA Nº 2876, 10 DE SETEMBRO DE 2025 ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 10/09/2025 163
DECRETO Nº 3506, 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a homologação da Seleção Pública para o Programa Sorria e dá outras providências 28/08/2025 163
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