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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 1180
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1039
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1004
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 991
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 973
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 47354735, 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor. 31/08/2022 374
PORTARIA Nº 4734, 26 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 003/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como Facilitador de oficina no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF conforme prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.” 26/08/2022 358
LEI COMPLEMENTAR Nº 2738, 22 DE AGOSTO DE 2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2022 342
LEI ORDINÁRIA Nº 2739, 22 DE AGOSTO DE 2022 “Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.” 22/08/2022 363
LEI ORDINÁRIA Nº 2740, 22 DE AGOSTO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, A SER REALIZADO DIRETAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E CONSELHEIROS TUTELARES”. 22/08/2022 336
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