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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 2212
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1262
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1213
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 1165
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1128
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1202025, 30 DE ABRIL DE 2025 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde 30/04/2025 25
DECRETO Nº 3485, 30 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI OS VALORES DA TERRA NUA – VTN PARA O ANO DE 2025 QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O CÁLCULO DO ITR 30/04/2025 25
LEI ORDINÁRIA Nº 2859, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências 30/04/2025 26
DECRETO Nº 3484, 25 DE ABRIL DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO de 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2025 24
LEI ORDINÁRIA Nº 2858, 23 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2025 79
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