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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 1960
PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; 16/08/2021 1217
LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1164
DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares 09/11/2020 1122
LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial 28/09/2020 1078
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3301, 17 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre baixa no sistema de contabilidade 17/05/2023 1
DECRETO Nº 3299, 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.294, DE 24 DE MARÇO DE 2023 05/05/2023 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 2777, 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E O REAJUSTE SALARIAL”. 04/04/2023 47
LEI COMPLEMENTAR Nº 2776, 04 DE ABRIL DE 2023 “ALTERA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 04/04/2023 38
PORTARIA Nº 4816, 03 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Getulina - CMAS para o biênio 2023/2025. 03/04/2023 0
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