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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA 16/09/2008 3478
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Nº 2, 17 DE ABRIL DE 2024 Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo 17/04/2024 3198
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA Nº 169, 01 DE AGOSTO DE 2019 O Currículo Paulista tem por objetivo melhorar da qualidade da Educação Básica no Estado de São Paulo através de orientações para a aprendizagem dos estudantes através da elaboração de Cadernos do Aluno e do Professor, os quais seguem as competências gerais o discriminadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 01/08/2019 2784
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Nº 2131, 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a criação das normas regimentais e do plano de carreira do magistério público e suporte pedagógico do município de Getulina e dá outras providências. 10/11/2009 2563
DECRETO Nº 3473, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. 03/02/2025 2508
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3581, 29 DE MAIO DE 2026 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA. 29/05/2026 198
DECRETO Nº 3580, 29 DE MAIO DE 2026 INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2026. 29/05/2026 205
LEI ORDINÁRIA Nº 2909, 26 DE MAIO DE 2026 Acrescenta ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial. 26/05/2026 178
LEI ORDINÁRIA Nº 2895, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 LEI Nº 2.895 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. 05/02/2026 335
LEI COMPLEMENTAR Nº 2884, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Suprime os incisos I, II, III, IV, VIII, XIII, XIV, XV, XXI, XXIV, XXVI, XXVII, XXIX, XXX, XXXI e XXXII do art. 6º, e altera o Capítulo IV e o caput do artigo 7º, ambos da Lei Complementar Municipal nº 2.577/2019”. 17/12/2025 133
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