| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 16 DE SETEMBRO DE 2008 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA | 16/09/2008 | 2033 |
| PORTARIA Nº 4604, 16 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina; | 16/08/2021 | 1218 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial | 28/09/2020 | 1165 |
| DECRETO Nº 2985, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 | Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares | 09/11/2020 | 1124 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial | 28/09/2020 | 1078 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2876, 04 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, REFERENTE AO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÉNIO N° 02/2023 "ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA" E PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO N O 03/2023 PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". | 04/08/2023 | 8 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2785, 04 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/08/2023 | 1 |
| DECRETO Nº 3321, 04 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre ponto facultativo. | 04/08/2023 | 8 |
| DECRETO Nº 3304, 05 DE JUNHO DE 2023 | Dispõe sobre ponto facultativo | 05/06/2023 | 9 |
| PORTARIA Nº 4830, 02 DE JUNHO DE 2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal | 02/06/2023 | 6 |
