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Atualizado em: 10/07/2025 às 10h32
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DECRETO Nº 3500, 08 DE JULHO DE 2025
Início da vigência: 08/07/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3.500 DE 08 DE JULHO DE 2025

“Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social”.

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito de Getulina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município de Getulina, DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 11 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 14ª Conferência Municipal da Assistência Social correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.


Getulina, 08 de julho de 2025


MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito de Getulina/SP
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3581, 29 DE MAIO DE 2026 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA. 29/05/2026
DECRETO Nº 3580, 29 DE MAIO DE 2026 INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2026. 29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2909, 26 DE MAIO DE 2026 Acrescenta ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial. 26/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2895, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 LEI Nº 2.895 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. 05/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2882, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 2.882, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS PERÍODO DE 2.026 A 2.029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025
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