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PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
 
 
 
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028”.
 
O Prefeito do Município de Getulina, Estado de São Paulo, Sr. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, usando de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Nomear os seguintes integrantes que constituirão a equipe local para subsidiar o trabalho de diagnóstico e elaboração do planejamento do novo PAR – Plano de Ações Articuladas – Ciclo 2025/2028:
 
I – Representante do Conselho Municipal de Educação: Márcia Andréa Gillio Oliveira;
II – Representante do quadro técnico das escolas municipais de Educação Básica: Leonardo Henrique Milan;
III – Representante dos coordenadores das escolas municipais de Educação Básica: Juliana Izabel Vassoler de Godoy Hauy;
IV – Representantes dos diretores das escolas municipais de Educação Básica: Ana Beatriz da Silva Mengatto de Oliveira;
V – Representante dos professores da escola distrital de Educação Básica: Marilsa da Silva Paz Gonçalves;
VI – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: André Luiz Fernandes da Silva.
 
Art. 2º - Os integrantes acima nomeados deverão juntamente com a equipe técnica da Diretoria Municipal de Educação:
 
I – Analisar os dados apresentados nos painéis da etapa Diagnóstico no Perfil “Novo PAR” no SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle;
II – Responder o questionário de diagnóstico e
III – Elaborar o Planejamento do “Novo PAR” no SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle.
 
Art. 3º - Os membros designados no art. 1º desta lei, não farão jus a gratificação de que trata a Lei Municipal nº 2.264, de 03 de abril de 2012.
 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
 
 
Getulina-SP, 16 de junho de 2025.
 
 
MÁRIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
 
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.
 
 
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete