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Atualizado em: 05/02/2025 às 16h47
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PORTARIA Nº 73, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Início da vigência: 05/02/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 73 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o §1º do Art. 2 da Lei Municipal nº 1.302 de 13 de agosto de 1991

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde abaixo relacionados:

Representantes do Poder Público

Vigilância Sanitária
Titular: Rafael de Castro Nascimento
Suplente: Jucimara Gomes Vieira

Diretoria Municipal da Saúde
Ana Paula Cava Lozano

Trabalhadores de Saúde
Titular: Nathan Felype Delgado Santos
Suplentes: Valéria Cristina Lourenço Conti
Lauro Massignan

Órgão Municipal de Finanças
Titular: Licurgo Cecílio Junior
Suplente: Clementina Martins Vieira

Órgão de Educação
Titular: Luciana Beatriz Arioli Trombini
Suplente: Marcia Andrea Gilio de Oliveira

Prestadores Filantrópicos Contratados pelo SUS:
Titular: Carlos Roberto Antunes
Suplente: Amanda da Silva Oliveira

Representantes da Sociedade Civil- Usuários

Sindicato da Saúde Titular:
Paula Fernanda Ramos Soares
Suplente: Suellen Lobo de Sousa

Saneamento Básico
Titular: Camilla Barcelos Borges Ribeiro
Suplente: Antonio Evandro De Meneses

Aposentados
Titular: Maria Lucia Rodrigues
Suplente: Vinicio Moraes

Entidades Patronais
Titular: Douglas Lisboa Frota Bernardes
Suplente: Vanessa Moreira de Oliveira

Representante da Assistência Social
Titular: Renata Azevedo da Silva de Paula

Art. 2º- Ficam nomeados ainda:

Presidente: Rafael de Castro Nascimento
Vice-Presidente: Valéria Cristina Lourenço Conti Secretário
Executivo: Amanda da Silva Oliveira

Art. 3º - O exercício do cargo de Conselheiro não será remunerado, não implica em vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município e é considerado como serviço de relevância pública.

Art. 4 – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se Portaria Nº 065 23 DE JANEIRO DE 2025.

(assinado no original)
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra. -

(assinado no original)
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 138, 16 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028” 16/06/2025
DECRETO Nº 3492, 11 DE JUNHO DE 2025 Designa os Membros Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 10/06/2025 a 10/06/2027, e dá outras providências 11/06/2025
PORTARIA Nº 134, 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 077, de 05/02/2025 e altera a composição dos membros do Conselho Municipal da Juventude de Getulina 05/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, 04 DE JUNHO DE 2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.100, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 2865, 04 DE JUNHO DE 2025 Institui medidas de desjudicialização, regulamenta a cobrança extrajudicial da dívida ativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Getulina, estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais e não fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências 04/06/2025
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