Legislação

Atualizado em: 19/03/2025 às 14h07

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3481, 19 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 19/03/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Decreto nº 3.481 de 19 de março de 2025.

Eu, MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.......................................................................................

DECRETO:

                                                 Artigo 1º - Fica decretado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 24 de março de 2025 e Feriado Municipal no dia 25 de março de 2025. (Aniversário do Município).

                                                 Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                       Getulina/SP, 19 de março de 2025.

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.

DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 138, 16 DE JUNHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028”	16/06/2025
DECRETO Nº 3492, 11 DE JUNHO DE 2025	Designa os Membros Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 10/06/2025 a 10/06/2027, e dá outras providências	11/06/2025
PORTARIA Nº 134, 05 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 077, de 05/02/2025 e altera a composição dos membros do Conselho Municipal da Juventude de Getulina	05/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, 04 DE JUNHO DE 2025	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.100, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 2865, 04 DE JUNHO DE 2025	Institui medidas de desjudicialização, regulamenta a cobrança extrajudicial da dívida ativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Getulina, estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais e não fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências	04/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume