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Atualizado em: 20/05/2025 às 11h22
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PORTARIA Nº 126, 19 DE MAIO DE 2025
Início da vigência: 20/05/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 126 DE 19 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 057 de 15 de janeiro de 2025, e remaneja a atribuição das funções dos integrantes da Comissão de Controle Interno (CCI) do Município de Getulina, Estado de São Paulo, e dá outras providências" Paulo, MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São usando de atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: (CCI) Art. 1º da Designar os seguintes funcionários para integrar a Comissão de Controle Interno Secretaria do Governo Municipal: I Presidente: Sergio Hauy, matrícula 2252-4, Procuradoria Jurídica Municipal. II- Membros Efetivos: Germana Cristini Simão Pina, matrícula nº 46-1, Setor Tributário. Wilson Gouveia Junior, matrícula nº 217-1, Setor de Obras e Serviços Públicos. Daniel Cesar Sugui Gomes, matrícula nº 2051-1, Setor Contábil. Nayara Aline Ferreira, matrícula nº 555-2, Departamento Pessoal gratificação Art. 2° Os membros da comissão permanente de controle interno farão jus a de que trata a Lei Municipal nº 2.264, de 03 de abril de 2012 Art. N° 057 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de 15 de janeiro de 2025. Getulina, 19 de maio de 2025. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra. DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES Chefe de Gabinete e Relacionamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2882, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 2.882, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS PERÍODO DE 2.026 A 2.029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2881, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI Nº 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” 25/11/2025
DECRETO Nº 3519, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 18/11/2025
DECRETO Nº 3518, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 18/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2880, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 18/11/2025
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