PORTARIA Nº 150, DE 08 DE JULHO DE 2025.
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.-.-.-.-.-
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde de Getulina, conforme a determinação legal do Decreto Municipal nº 3.499 de 08 de julho de 2025, do Executivo Municipal.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela Diretora Municipal de Saúde Susimar Pereira dos Santos, e pela Coordenadora Geral da Conferência Jucimara Gomes Vieira e na sua ausência pela Vice Coordenadora e Relatora da Conferência Amanda Silva de Oliveira.
Art. 3º - A Conferência de Saúde será realizada em duas etapas: Pré conferência e Conferência com abertura e plenária no dia 08 de agosto de 2025, das 8:00às 13:00 horas.
Art. 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
| Presidente |
Susimar Pereira dos Santos |
| Vice Presidente |
Rafael de Castro do Nascimento |
| Coordenadora Geral |
Jucimara Gomes Vieira |
| Secretário Executivo e Relator Geral |
Amanda Silva de Oliveira |
Art. 6º - Os membros da referida Comissão terão as seguintes funções:
Presidente: Presidirá as seções de Abertura e da Plenária, norteando os trabalhos a serem desenvolvidos durante os preparativos, desenvolvimento e finalização da IV Conferência Municipal de Saúde, inclusive do Relatório Final, se necessário com assessoria especializada.
Coordenadora Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.
Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a
execução dos diversos trabalhos junto com a Coordenadora Geral e Ordenar a receita e a despesa da Conferência.
Relator Geral: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência e elaborar o relatório final da Conferência.
Art. 7º - O Departamento Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Getulina, 08 de julho de 2025.
Assinado no original
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.
Assinado no original
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
