A PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA torna público a quem possa se interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, leite em pó e suplemento alimentar destinados a Diretoria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal conforme quantidades, especificações e condições constantes do ANEXO I parte integrante do Caderno de Licitação deste PREGÃO PRESENCIAL a qual será processada e julgada de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, as Lei Complementares Federais nº 123/2006, nº 147/2014 e 155/2016, dos Decretos Municipais nº 2.137/2013 e nº 2.477/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.