A Prefeitura Municipal de Getulina torna público a quem possa se interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) para aquisição futura e parcelada de combustível Óleo Diesel S10, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do ANEXO I, que é parte integrante do edital deste PREGÃO PRESENCIAL SRP, a qual será processada e julgada de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal 7.892/13 e Decreto Municipal nº 2.477 de 05/02/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.