O Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se encontra aberto na Divisão de Licitações, o Edital de Pregão Presencial de Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal e locação de concentrador de oxigênio medicinal a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Saúde, pelo regime de execução de empreitada por preço por item, sendo o tipo de licitação a de MENOR LANCE OU PREÇO POR ITEM, a qual será processada e julgada de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal 7.892/13 e Decreto Municipal nº 2.477 de 05/02/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06.