ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São
Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de PREGÃO ELETRÕNICO
Nº 002/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada através do endereço
http://187.8.116.50:5656/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da
informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de
equipamentos e material permanente para o Departamento Municipal de Saúde,
relacionados no Termo de Referência - Anexo I, que faz parte integrante do presente
Edital, e será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.477, de 05 de fevereiro de
2016, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, da lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, em conformidade com as disposições deste
Edital e seus respectivos Anexos.
