A Prefeitura Municipal de Getulina torna público a quem possa se interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) para aquisição futura e parcelada de combustível Óleo Diesel S10, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do ANEXO I, que é parte integrante do edital deste PREGÃO PRESENCIAL SRP, a qual será processada e julgada de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal 7.892/13 e Decreto Municipal nº 2.477 de 05/02/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Este PREGÃO PRESENCIAL SRP terá como critério de julgamento o menor preço por item e a sessão pública de processamento será realizada na sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Getulina-SP, situada na Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, com início às 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. Os envelopes contendo a PROPOSTA E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e a DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos no endereço acima, na sessão de processamento do PREGÃO PRESENCIAL SRP, logo após o credenciamento dos interessados.
