A PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, inscrita no CNPJ n° 44.528.842/0001-96, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, as 09h0Omin, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA — edital 003/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana — recapeamento asfáltico em vias públicas de Getulina, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Orçamento, ProjetoBasic°c domais documentos que compõem a pasta técnica do presente Edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.376/2024, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos.