A PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, inscrita no CNPJ nº 44.528.842/0001-96, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 20 de março de 2024, às 09h00min, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA – edital 008/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de terraplenagem, abertura de ruas e guias e sarjetas, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Orçamento, Projeto Básico e demais documentos que compõem a pasta técnica do presente Edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 3.376/2024, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos