A PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, inscrita no CNPJ n° 44.528.842/0001-96, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, As 09h0Omin, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA — Edital 009/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de ampliação da Creche Escola "Sebastião Aleixo Zabeu", conforme Termo e Referência, Planilha Orçamentária, Orçamento, Projeto Básico e demais documentos que compõem a pasta tacnica dopresent*Edital, observadas disposi9Oes contidas na Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°3.376/2024, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos