CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO...

Editais de Licitações

Atualizado em: 05/09/2024 às 10h20

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO “CHIQUINHO JUNQUEIRA” SITO À AV. LUCINDA MARTINS S/N, GETULINA-SP.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Nº da Licitação

8/2024

Nº do Edital

26/2024

Nº do Processo

53/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

05/09/2024 às 08h00

Realização em

01/10/2024 às 09h00

Local

Sala da Comissão Permanente de Licitações e Contratos na Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina – São Paulo.

A presente Licitação tem por objeto a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UMA SALA COMERCIAL LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO “CHIQUINHO JUNQUEIRA”, SITO À AV. LUCINDA MARTINS S/N, NESTA CIDADE DE GETULINA, objetivando a instalação de uma lanchonete.

Informação Complementar

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, inscrita no CNPJ nº 44.528.842/0001-96, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024, às 09h00min, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA – Edital 026/2024, TIPO MAIOR OFERTA, objetivando a Concessão de Direito Real de uso de uma sala comercial, a Título Oneroso, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições constantes do presente Edital e seus Anexos.

Movimentações

Quinta, 05 setembro 2024

10h20

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quinta, 05 setembro 2024

10h17

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/10/2024 às 09:00.

Download

Arquivos

05/09/2024 08h00

EDITAL PDF - 586,23 KB