Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

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Atualizado em: 10/07/2025 às 10h32

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DECRETO Nº 3500, 08 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 08/07/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 3.500 DE 08 DE JULHO DE 2025

“Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social”.

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito de Getulina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município de Getulina, DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 11 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 14ª Conferência Municipal da Assistência Social correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Getulina, 08 de julho de 2025

MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito de Getulina/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2882, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	LEI Nº 2.882, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS PERÍODO DE 2.026 A 2.029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2881, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	LEI Nº 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.”	25/11/2025
DECRETO Nº 3519, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	18/11/2025
DECRETO Nº 3518, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	18/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2880, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	18/11/2025

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