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DECRETO Nº 3500, 08 DE JULHO DE 2025
Início da vigência: 08/07/2025
Assunto(s): Administração Municipal
DECRETO Nº 3.500 DE 08 DE JULHO DE 2025
“Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social”.
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito de Getulina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município de Getulina, DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 11 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência".
Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 14ª Conferência Municipal da Assistência Social correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Getulina, 08 de julho de 2025
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO
Prefeito de Getulina/SP
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.