LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO

DIRETORIAS

Atualizado em: 30/04/2026 às 12h59

LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO

Luciana Beatriz Arioli Trombini

Funcionamento: 8h às 17h

Telefone: (14)3552-1800

educacao@getulina.sp.gov.br

Rua Dom Pedro II , 640

https://www.getulina.sp.gov.br/

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Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo.

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Arquivos Vinculados

LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO | REGIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES | Resolução nº 02 de 16 de Abril de 2024

Legislação

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Nº 2, 17 DE ABRIL DE 2024

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Decreto

DECRETO Nº 3393, 22 DE MARÇO DE 2024

Data: 22/03/2024

Situação: Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 1, 22 DE MARÇO DE 2024

Data: 22/03/2024

Situação: Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Nº 2, 28 DE AGOSTO DE 2023

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA

DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA Nº 169, 01 DE AGOSTO DE 2019

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 2438, 20 DE OUTUBRO DE 2015

Data: 20/10/2015

Situação: Em vigor

Plano de Carreira do Magistério

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO Nº 2131, 10 DE NOVEMBRO DE 2009

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor