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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, A SER REALIZADO DIRETAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E CONSELHEIROS TUTELARES”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Getulina e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MAIA FERREIRA – ZÉ MAIA, NO MUNICÍPIO DE GETULINA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GETULINA

“INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispões sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Leiloeiro.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a exoneração de servidor

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Dispõe sobre a exoneração de servidor.

Dispõe sobre a nomeação de servidor

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“ALTERA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”

"Declara expressamente a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de lei e dispositivos

“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado “Matheus Bana”- CAEE”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE GETULINA-SP POR ÁREA PARTICULAR, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”

Dispõe sobre a denominação de Rua do Jardim Maria Luiza, I, II, III, IV e V do Município de Getulina.

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2022.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTES A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação do município de Getulina, e dá outras providências.

Dispõe da convocação da Conferência Municipal de Educação do município de GETULINA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.100, de 09 de junho de 2.009.”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.169, de 26 de outubro de 2010 e o reajuste salarial”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PÚBLICO GETULINENSE”

"Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e Credito Adicional Especial e acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADAE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL”.

“Acrescenta inciso ao artigo 38 da Lei Municipal nº 2.578 de 01 de abril de 2019, dispondo sobre a concessão, aos Conselheiros Tutelares, do vale alimentação previsto na Lei Municipal nº 2.537, de 28 de maio 2018.”

“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.537 de 28 de maio de 2018, com vistas a concessão da valorização do vale alimentação aos servidores municipais.”