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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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2541
atos encontrados
Nº 2717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2022.
Nº 2716
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTES A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação do município de Getulina, e dá outras providências.
Nº 3184
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe da convocação da Conferência Municipal de Educação do município de GETULINA, e dá outras providências.
Nº 2715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 2714
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.100, de 09 de junho de 2.009.”.
Nº 2712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.169, de 26 de outubro de 2010 e o reajuste salarial”.
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PÚBLICO GETULINENSE”
Nº 2709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e Credito Adicional Especial e acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”
Nº 2705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADAE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL”.
Nº 2703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta inciso ao artigo 38 da Lei Municipal nº 2.578 de 01 de abril de 2019, dispondo sobre a concessão, aos Conselheiros Tutelares, do vale alimentação previsto na Lei Municipal nº 2.537, de 28 de maio 2018.”
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.537 de 28 de maio de 2018, com vistas a concessão da valorização do vale alimentação aos servidores municipais.”
Nº 2701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"'Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Nº 2700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4639
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 002/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como Facilitador de oficina”, no Fundo Social de Solidariedade Municipal, no tocante à realizar oficinas sociais com as famílias assistidas.”
Nº 4638
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 001/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como orientador social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.”
Nº 4637
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência do município de Getulina para o exercício de 2022.
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos.
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2022, revoga o Decreto nº 3.008 de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 4636
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.
Nº 4635
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 2699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADAE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4633
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA a pedido a Srª. LEANDRA DA SILVA GRIPPA, portadora da carteira profissional nº 0096016 série nº 00168/SP, do emprego público de SERVENTE,
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias de dezembro de 2021, em função dos feriados de Natal e Ano novo.”
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Administração Direta do Município de Getulina, para o levantamento do Balanço Geral, referente ao exercício de 2.021 e dá outras providências correlatas.”
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GETULINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Nº 2698
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2697
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal.”
Nº 2696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”
Nº 2695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2022”
Nº 4631
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO”
Nº 4630
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação do servidor Alessandro Paulo Junior, para exercer as funções intrínsecas ao cargo de Encarregado do Departamento Pessoal, considerando o teor do Ofício DRH nº 30/2021”.
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 4629
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, para os Membros do CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO;
Nº 4628
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária, Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;
Nº 4626
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
29/05/2023 13:19
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