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“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2022.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTES A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação do município de Getulina, e dá outras providências.

Dispõe da convocação da Conferência Municipal de Educação do município de GETULINA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.100, de 09 de junho de 2.009.”.

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal nº 2.169, de 26 de outubro de 2010 e o reajuste salarial”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PÚBLICO GETULINENSE”

"Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e Credito Adicional Especial e acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADAE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL”.

“Acrescenta inciso ao artigo 38 da Lei Municipal nº 2.578 de 01 de abril de 2019, dispondo sobre a concessão, aos Conselheiros Tutelares, do vale alimentação previsto na Lei Municipal nº 2.537, de 28 de maio 2018.”

“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.537 de 28 de maio de 2018, com vistas a concessão da valorização do vale alimentação aos servidores municipais.”

"'Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 002/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como Facilitador de oficina”, no Fundo Social de Solidariedade Municipal, no tocante à realizar oficinas sociais com as famílias assistidas.”

“Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada nº 001/2022, visando à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para atuar como orientador social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme prevê a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.”

CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.

Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência do município de Getulina para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2022, revoga o Decreto nº 3.008 de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADAE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA SAÚDE, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERA a pedido a Srª. LEANDRA DA SILVA GRIPPA, portadora da carteira profissional nº 0096016 série nº 00168/SP, do emprego público de SERVENTE,

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias de dezembro de 2021, em função dos feriados de Natal e Ano novo.”

“Estabelece sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Administração Direta do Município de Getulina, para o levantamento do Balanço Geral, referente ao exercício de 2.021 e dá outras providências correlatas.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GETULINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERTINENTE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal.”

“Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2022”

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO”

“Dispõe sobre a designação do servidor Alessandro Paulo Junior, para exercer as funções intrínsecas ao cargo de Encarregado do Departamento Pessoal, considerando o teor do Ofício DRH nº 30/2021”.

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021

NOMEIA, para os Membros do CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO o afastamento por licença sem vencimentos da Funcionária, Srª Wanicler Mendes Martins, Escriturária;

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providencias.