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Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
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Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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Decreto
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Lei Orgânica do Município
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Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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13
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Nº 2
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normativas sobre a inclusão do ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Getulina, estado de São Paulo
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Getulina
Nº 1
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino de GETULINA para o ano de 2024.
Nº 2819
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA JOÃO NOBRE A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DA MATA, NO FINAL DA RUA COMENDADOR TADAYUKI SONEHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.537, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DOS VÍRUS DA DENGUE.”
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GETULINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 4906
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS (CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS)”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:35
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