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Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Licitações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano Diretor
-- Diversos
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Tráfego
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-- Todos os Decretos sobre...
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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
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Revogada Parcialmente
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Vínculos
Gostei
1812
atos encontrados
Nº 2861
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2863
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 2863A
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência do município de Getulina para o exercício de 2020
Nº 2863B
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO DE GETULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4427
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª MARIA APARECIDA SILVA
Nº 4423
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª JOANA LILIAN PELLOSO
Nº 4424
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAR mediante aprovação em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018, homologado pelo Decreto Municipal n. 2.751 de 10/12/2018, entrando em vigor a partir de 02/01/2019, a SRª LISANDRA MAIRA CALDAS
Nº 4425
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª LISANDRA MAIRA CALDAS
Nº 4426
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 4421
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª DELNIRA APARECIDA SCHUINDT PELLOSO
Nº 4422
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª BEATRIZ SAAD MIRA CALIANI
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.
Nº 2859
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos.
Nº 4420
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina.
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2020, revoga o Decreto nº 2.759 de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GETULINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2020
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o § 19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar Municipal nº 2.577/2019 e a Lei Complementar nº 2.604/2019 (Código Tributário Municipal)
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA"
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4415
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR CLAUDINEI NERIS para o emprego público de MOTORISTA
Nº 4416
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR FABRIZZYO CESAR ALVES DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 52.839,78
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4414
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA A PEDIDO o SR JORGE TAGUCHI, do emprego público de MOTORISTA
Nº 2838
Decreto
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no Dia do Funcionário Público
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 4413
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRª BEATRIZ SAAD MIRA CALIANI para a função pública de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB - I
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:59
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