Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Getulina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
DEUR/WEB
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O Município
Instalação da Cidade
A Prefeitura
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Transparência
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E-SIC
Serviços
Serviços
Contato
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Esportes
Assessoria de Atos Oficiais
Diretoria Municipal de Juventude e Lazer
Departamento Jurídico
Defesa Civil Getulina
Departamento Municipal de Administração e Finanças
Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e Melhor Idade
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento Municipal de Cultura e Imprensa
Gabinete do Prefeito
Fundo Social de Getulina
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
BUSCA DO SITE:
MENU
O Município
Instalação da Cidade
A Prefeitura
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Transparência
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E-SIC
Contato
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Esportes
Assessoria de Atos Oficiais
Diretoria Municipal de Juventude e Lazer
Departamento Jurídico
Defesa Civil Getulina
Departamento Municipal de Administração e Finanças
Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e Melhor Idade
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento Municipal de Cultura e Imprensa
Gabinete do Prefeito
Fundo Social de Getulina
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
121
atos encontrados
Nº 2058
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2012.
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2012.
Nº 2056
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2012.
Nº 2055
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2012.
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277 DE 16 JULHO DE 2012.
Nº 2054
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso 2º do artigo 4º da Lei 2.233/11
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2052
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$298.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais).
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2047
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
APROVA ESCALA DA PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Nº 2042b
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe o cronograma dos procedimentos contábeis patrimoniais e específicos a ser adotado até 2014, e nos termos do disposto no parágrafo único do art.6° da portaria da secretaria do Tesouro Nacional n°828 de 14 de dezembro de 2011.
Nº 2048
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA A ENTIDADE NUCLEO DE APOIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2012
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8° E 9° DA LEI 1996/06 E INCLUI PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 9° DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2042a
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE SERVENTE, REFERÊNCIA 1.
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE GETULINA.
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº2.267 DE 17 DE ABRIL DE 2012 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A CASA DOS ARTESÕES DE GETULINA.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ACRESCENTAR PARAGRAFO ÚNICO E ALTERAR O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1996 DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECULTIVO A ALTERAR O QUADRO DEMONSTRATIVO DO ARTIGO 1º ITEM ESCOLARIDADE DA LEI MUNICIPAL 2.259 DE 03 DEABRIL DE 2012.
Nº 2040
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de empregos na Administração Municipal.
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2037
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2037
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 26
Constituição Estadual
Baixar
Data:
17/05/2012
Situação:
Em vigor
O Povo Paulista, invocando a proteção de Deus, e inspirado nos princípios constitucionais da República e no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga, por seus representantes, a Constituição do Estado de São Paulo.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta parágrafos no art.18 da lei complementar n.2131 de 29 de novembro de 2009 - Normas Regimentais de Plano de Carreira do Magistério e do Suporte Pedagógico do Município de Getulina/SP.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A CASA DOS ARTESÕES DE GETULINA.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
FIXA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DE COMISSÕES NOMEADAS ATRAVÉS DE PORTARIAS DE AUTORIA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 06(SEIS) CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
-
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA.
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia