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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
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-- -- Vendas
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Plano Diretor
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
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Saúde
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Servidores Municipais
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-- Diversos
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Tráfego
Transportes
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Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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172
atos encontrados
Nº 2551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA
Nº 4285
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitação
Nº 4284
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada
Nº 4283
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 4280
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR PAULO SERGIO EJUPI PARRA GIMENES, para o emprego público de ESCRITURÁRIO
Nº 4280
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2018 e Processo Seletivo 01/2018
Nº 2550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera a referência salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 4278
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO a SRa. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ORMOND, do emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas para cargos do quadro de servidores Públicos do Poder Executivo municipal de Getulina
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 4277
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA o SR. NILSON DA SILVA, para exercer a função de Gestor Responsável do convênio a serem firmado com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Transfere recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 4276
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção, Avaliação Acompanhamento e da Chamada Pública Simplificada
Nº 4274
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de profissional nutricionista
Nº 4273
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de profissional farmacêutico
Nº 4272
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CONTRATOS
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 4275
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA a SRª. DENISE CAMILO para ocupar o emprego de Auxiliar de Contabilidade
Nº 4270
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA a SRA. CLEMENTINA MARTINS VIERIRA, para exercer a função de Gestor Responsável dos convênios a serem firmados com a Secretaria de Planejamento e Gestão
Nº 4269
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA o SR. JÚLIO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com a Secretaria de Planejamento e Gestão
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4266
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração, a SRª. NAYLA MARIA MARANGÃO MIOTELLO MANTOVANINI, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA E IMPRENSA
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Decreta o expediente nas repartições públicas nos dias em que ocorrerem os jogos de futebol da Seleção Brasileira durante a Campeonato Mundial de Futebol
Nº 4265
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação das Portarias n.º 4.197/17, e 4.259/18
Nº 4263
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA a SRA. CRISTIANE ANDRADE DE ALMEIDA MARTINS, para exercer a função de Gestor Responsável do Convênio de Transporte Escolar
Nº 4262
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA a SRA. CLEMENTINA MARTINS VIERIRA, para exercer a função de Gestor Responsável dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Getulina
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE GETULINA/SP
Nº 4260
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO a SRa. SONIA MARIA COTARELLI SASAKI, do emprego público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e xecução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019
Nº 4258
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
EXONERA o SR CHARLES WILLIAN JARDIM DE AZEVEDO do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA E IMPRENSA
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4257
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO O TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.646, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O BERÇÁRIO CRECHE CEL. JOAQUIM BARBOSA DE MORAES
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA INSTITUIR O VALE-ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AS CESTAS BÁSICAS
Nº 4256
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
DESIGNA o SR. ELIAS DOS SANTOS, para substituir o emprego de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
Nº 4255
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
RESOLVE nomear os membros para a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO O TRANSPORTE ESCOLAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
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