Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Getulina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
DEUR/WEB
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O Município
Instalação da Cidade
A Prefeitura
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Transparência
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E-SIC
Serviços
Serviços
Contato
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Esportes
Assessoria de Atos Oficiais
Diretoria Municipal de Juventude e Lazer
Departamento Jurídico
Defesa Civil Getulina
Departamento Municipal de Administração e Finanças
Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e Melhor Idade
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento Municipal de Cultura e Imprensa
Gabinete do Prefeito
Fundo Social de Getulina
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
BUSCA DO SITE:
MENU
O Município
Instalação da Cidade
A Prefeitura
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Transparência
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E-SIC
Contato
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Esportes
Assessoria de Atos Oficiais
Diretoria Municipal de Juventude e Lazer
Departamento Jurídico
Defesa Civil Getulina
Departamento Municipal de Administração e Finanças
Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e Melhor Idade
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento Municipal de Cultura e Imprensa
Gabinete do Prefeito
Fundo Social de Getulina
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -CACS FUNDEB
LEGISLAÇÃO EDUCAÇÃO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
254
atos encontrados
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Que desafeta veículos e outros do patrimônio municipal para fins de alienação mediante leilão, por serem considerados inservíveis
Nº 4408
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Leiloeiro
Nº 4409
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4412
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Getulina para o biênio 2019/2021
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2604
Código Tributário
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA
Nº 2604
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 4406
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA o SR DONIZETE ANTONIO MENDES do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS
Nº 4404
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
DESIGNA o SR. JÚLIO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA para exercer a função de Responsável Técnico dos convênios
Nº 4405
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
DESIGNA a SRA. CLEMENTINA MARTINS VIERIRA para exercer a função de Gestor Responsável dos convênios
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Municipalidade
Nº 4400
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA A PEDIDO a SRa ALINE DANIELY MENDONCA do emprego público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB -I
Nº 4401
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª LUCIANA PAULA PEREIRA AMENDOLA
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário de Eventos do Município de Getulina a Semana Municipal de Educação Física e da outras providências
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 4399
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA A PEDIDO a SRa MARCIA JULIA MATERA do emprego público de MERENDEIRA
Nº 2598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a divulgação do CNPJ da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Getulina, Núcleo de Apoio a Criança e Adolescente, Grupo Getulinense de Combate ao Câncer, Vila Vicentina, Berçário Creche Coronel Joaquim Barbosa de Moraes nos estabelecimentos comerciais para fim de doações de créditos da Nota Fiscal Paulista
Nº 2599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS, EM FORMATO DE DOIS TERRENOS, LOCALIZADAS NA RUA SHIGUERO ISHUI, EM SANTA AMÉRICA, SOB CÓDIGO DE CADASTRO N. 7011 E 7012, EM NOME DE IWATA NAKASHIMA.
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público
Nº 4398
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA o Sr. SERGIO HAUY, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4397
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA o Sr. SERGIO HAUY do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Nº 4396
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA o Sr. RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Nº 4395
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRª FERNANDA HELENA MARCELINO para emprego público temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – I,
Nº 4394
Portaria
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRª MARIA TEREZA GAZETA PELLOSO para emprego público temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – I
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 169
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Currículo Paulista tem por objetivo melhorar da qualidade da Educação Básica no Estado de São Paulo através de orientações para a aprendizagem dos estudantes através da elaboração de Cadernos do Aluno e do Professor, os quais seguem as competências gerais o discriminadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Nº 4393
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
DESLIGA A PEDIDO o SR PAULO ALBERTO DOS SANTOS BUTTIGNON
Nº 4392
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
DESIGNA o SR. THIAGO VIEIRA SAMPAIO, Escriturário para ocupar o emprego de Comprador
Nº 4390
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Designa autoridades municipais de Vigilância Sanitária
Nº 4391
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR. ELIAS DOS SANTOS para ocupar a função de confiança de COORDENADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A BAIXA DE DÉBITOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4388
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público o SR. MARIO SERGIO DOS SANTOS
Nº 4389
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA por conveniência da Administração o SR. FREDERICO SCHUINDT PELLOSO do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER,
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais,
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 4386
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exclusão de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Getulina
Nº 4387
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Getulina
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia