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Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
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Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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Tráfego
Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
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Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Ementa A-Z
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254
atos encontrados
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a adesão do Município de Getulina ao „Programa Mais Médicos‟ e a concessão de bolsa-auxílio moradia e de bolsa-auxílio alimentação aos profissionais médicos
Nº 2594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências
Nº 4383
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR. REGINALDO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
Nº 4384
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
REGOVA a Portaria nº. 4.382/2019, que nomeou a Srª GERMANA CRISTINI SIMÃO DE PINA
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais
Nº 4381
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar
Nº 4382
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Srª GERMANA CRISTINI SIMÃO DE PINA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Getulina/SP
Nº 2592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por imóvel Particular de propriedade de Jose Carlos dos Passos e Severina dos Santos Passos, com cessão de direito à Gilberto Tozi da Silva
Nº 2593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.903 DE 09 DE MARÇO DE 2004
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.”
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI N. 2575 DE 11 de MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Nº 2588
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4375
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR WILSON GOUVEIA para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA
Nº 4376
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE a SRA BEATRIZ ELIZABETE BECEGATTO LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Nº 4374
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA o SR WILSON GOUVEIA do cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E OFICINA
Nº 2586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.165, DE 29 DE JULHO DE 2010
Nº 4373
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO o SR VITOR MENDONÇA DE AZEVEDO
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
Nº 4371
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público a SRA ANTONIA LINO DE OLIVEIRA FORTUNATO
Nº 4372
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA a SRA MARILSA DA SILVA PAZ GONCALVES, Professora Municipalizada, para ocupar o cargo em comissão de PROFESSOR COORDENADOR na da EMEIF “Joaquim Caetano Ferraz” – Macucos
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4370
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO o SR. JEAN MARIO DA SILVA SANTOS
Nº 2804
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Retifica o decreto nº 2.791/19 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"
Nº 2585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui no Município a Campanha de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea, como Método Natural de combate a Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, da Chikungunya e do Zica Vírus.
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Getulina, atingida por Erosão- Boçorocas - Cobrade 1.1.4.3.3
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
“Fixa a remuneração dos membros escolhidos para a ocupação da função de Conselheiro Tutelar"
Nº 4369
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA o SR. ELIAS DOS SANTOS para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
Nº 4368
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
REVOGA a Portaria n. 4.155/2017, que nomeou o SR.REGINALDO DOS SANTOS na função de confiança de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
Nº 4366
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a portaria nº 4.346 de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária
Nº 4367
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina.
Nº 4363
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público o SR VANIL DIEGO SOARES DE SOUZA
Nº 4364
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
NomeIa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 29/03/2019 à 29/03/2021
Nº 4365
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.283/18 E RESOLVE nomear para a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO O TRANSPORTE ESCOLAR os membros relacionados nesta
Nº 2584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Getulina
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recomposição salarial dos servidores Públicos Estatutários e Celetistas, do Poder Executivo Municipal de Getulina
Nº 4357
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA por conveniência da Administração, o SR FABRIZZYO CESAR ALVES DE AZEVEDO
Nº 4359
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA o SR GILMAR GOMES do cargo em Comissão de ASSESSOR DE ATOS OFICIAIS
Nº 4360
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAR a SRa ANA PAULA CAVA LOZANO do cargo em Comissão de ASSESSOR DE REGULAÇÃO DE VAGAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 08:58
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