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Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ausência Abonada
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Meio Ambiente
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Táxis
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Tributos
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Vínculos
Gostei
265
atos encontrados
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Nº 4541
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, para os Membros do CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO;
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 15, 16 de 17 de fevereiro de 2021”.
Nº 4545
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador, Secretaria, Setor Técnico e Setor Operativo da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC do Município de Getulina, Estado de São Paulo, revoga a Portaria nº 4.477/17 e dá outras providências.
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021;
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências;
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.391, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.”
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências correlatas.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL”.
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA, EM REGIME DE CONVÊNIO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE”.
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.”
Nº 4536
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o ofício nº 0009/2021, expedido em 01/02/2021 pelo Departamento Municipal de Saúde, o qual relata a suposta infringência ao artigo 482, alíneas h, j e k da CLT, cometida pelo servidor J.G.A.
Nº 4539
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor J. G. A., incidental ao de Processo Administrativo Disciplinar nº 01.2021, e dá outras providencias.”
Nº 4537
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA A PEDIDO o SR REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF n.º 061.826.868-55, e RG nº 11.972.366, do emprego público de MOTORISTA;
Nº 4535
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o ofício nº 055/2020, expedido em 22/12/2020, pelo SAEG – Serviço de água e esgoto de Getulina, o qual relata a suposta conduta vedada pela C.L.T., cometida pelo servidor M.D.S., no exercício da sua função.
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considerando a conclusão da edificação do prédio municipal, no Jardim Monte Líbano, em que será instalada a “Creche-Escola Sebastião Aleixo Zabeu”, sito a Rua Campos Sales, 855, Jardim Monte Líbano, Getulina/SP, instituída pela Lei Municipal Nº 2.618 de 23 de março de 2020;
Nº 4534
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERANDO o teor memorando nº 01/2021, expedido em 28/01/2021 pelo Presidente da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 4.492 de 29 de dezembro de 2020, o qual requer a prorrogação pelo prazo de 30 (tinta) dias para a realização de diligencias complementares supervenientes, com vistas a conclusão da aludida sindicância;
Nº 4535
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considerando a conclusão da edificação do prédio municipal, no Jardim Monte Líbano, em que será instalada a “Creche-Escola Sebastião Aleixo Zabeu”, sito a Rua Campos Sales, 855, Jardim Monte Líbano, Getulina/SP, instituída pela Lei Municipal Nº 2.618 de 23 de março de 2020;
Nº 4532
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR por conveniência da Administração a Funcionária SRA. DENISE DE SOUZA ALBUQUERQUE, Assistente Social
Nº 4531
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR mediante aprovação em Concurso Público – Edital n.º 01/2018, homologadoem 10/12/2018 - Decreto Municipal n. 2.752/2018, passando a vigorar a partir de 02/01/2019, o SR. WILSON GOUVEIA JUNIOR;
Nº 4530
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR mediante aprovação em Concurso Público – Edital n.º 01/2018, homologado em 10/12/2018 - Decreto Municipal n. 2.752/2018, passando a vigorar a partir de 02/01/2019, o SR. EDEMIR VIEIRA PAIXÃO;
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá providencias complementares
Nº 4526
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA A PEDIDO o SR JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF n.º 067.781.468-26, e RG nº 18.219.416, do emprego público de OPERADOR DE MÁQUINAS,
Nº 4527
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização do Programa Bolsa Família.”
Nº 4528
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAR por conveniência da Administração a Portaria n.º 4.172 de 16/05/2017, que constituiu a Comissão do programa Censo Inclusão e Cadastro-Inclusão
Nº 4529
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria n. 4.150/2017 e constitui Comissão Permanente de Execução , Acompanhamento, e Monitoramento e prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo”.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Getulina, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 2965, de 21 de setembro de 2020, e dá providencias complementares
Nº 4525
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração o Sr. CARLOS ROBERTO BARBOSA, portador do CPF n.º 058.470.438-05 e RG.º 14.449.577-8, Operário - Ref “5”, funcionário público efetivo, para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE CONTROLE DE SERVIÇOS RURAIS;
Nº 4522
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador, Membros e Equipe Técnica, da Comissão de Controle Interno CCI, do Município de Getulina-SP.
Nº 4523
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 4.365/19
Nº 4524
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 4.180/17 e, nomeação dos Membros da Comissão de Controle e Apuração de infrações de Trânsito, criada pelo Decreto Municipal nº 2.415, de 26 de maio de 2015”.
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as datas de vencimentos de Tributos Municipais (IPTU e TAXAS, ISSQN e TAXAS DE LICENÇA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO).
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as datas de vencimentos de Tributos Municipais (IPTU e TAXAS, ISSQN e TAXAS DE LICENÇA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO).
Nº 4520
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração, o SR DEIVID TADEU MARQUES, portador do RG n. 29.754.179-1 - inscrito no CPF n. 280.320.668-45, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 4521
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração, o SR ANDERSON ROGERIO NUNES CALIANI, portador do RG n. 30.386.666-4- inscrito no CPF n. 301.575.078/07, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER,
Nº 4518
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESLIGA A PEDIDO o SR ROBERTO DA CUNHA, CPF n.º 06182699833, e RG nº 0013616983, do emprego público de OPERÁRIO.
Nº 4519
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA por conveniência da Administração, a SRa KATIELLEN DOS SANTOS SILVA, portadora do RG n. 55.162.382-2 - inscrito no CPF n. 438.029.178-20, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Nº 4493
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor como gestor de contas correntes de titularidade do Município de Getulina
Nº 4494
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, o SR DONIZETTI NUNES DE OLIVEIRA, portador do RG n. 8.847.326, inscrito no CPF n. 019.674.058-40 – CREA – 0601499067, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Nº 4495
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, o SR CHARLES WILLIAN JARDIM DE AZEVEDO, portador do RG n.32.262.352-2, inscrito no CPF n. 306.918.308-58, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA E IMPRENSA
Nº 4496
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração o Sr. SERGIO HAUY, portador da carteira profissional nº 60797/00051/SP, OAB/SP 389763, portador do RG nº 16.438.932-5, inscrito no CPF n.º 057.442.128/92, do cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
Nº 4497
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, o Sr PAULO FERNANDO BARCELOS BORGES, portador do RG n. 60.273.068-5, inscrita no CPF n. 357.456.668/97, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE
Nº 4498
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, o Sr PAULO FERNANDO BARCELOS BORGES, portador do RG n. 60.273.068-5, inscrita no CPF n. 357.456.668/97, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE
Nº 4499
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, o SR NILSON DA SILVA, portador do RG n. 0011098674, inscrito no CPF n. 001.939.028-93, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 4500
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, o SR JORGE ALBERTO HAUY CALIANI, portador do RG n. 48.768.998-7, inscrito no CPF n. 413.492.688-28 – CREA-SP n.º 5068919739, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
Nº 4501
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração, a SRA JULIANE FERNANDA RIBEIRO PATEIS, portadora do RG n. 48.463.733 SSP/SP, inscrita no CPF n. 371.511.908-08, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Nº 4502
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA por conveniência da Administração a SRa SUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n. 29.698.081-X/SSP/SP, inscrita no CPF/MF n. 306.628.918-48, do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ASSISTENCIAL EM SAÚDE
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