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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
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Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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Tráfego
Transportes
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-- Reajustes
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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301
atos encontrados
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe denominação do Abrigo Municipal para Criança e Adolescente, criado pela lei Municipal nº2,999/13 do Município de Getulina, SP.
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenar e da outras providências.
Nº 3811
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração a SRA Cristiane Andrade de Almeida Martins, Professor, PEB I, portadora da carteira...
Nº 3810
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA, por conveniência da Administração a SRª.Lidia Marquezin...
Nº 3809
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
RESOLVE pela presente Portaria, designar o SR. Aderbal Ramão Penha dec Lima...
Nº 3808
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo de sinsicância investigatória processo nº01/14
Nº 3807
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª Denise Camilo, Escriturária...
Nº 3806
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo disciplinar nº01/14
Nº 3805
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a comissão processo diciplinar n.01/2014.
Nº 3804
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO O SR. EDSON MORAES MATHIAS, portador da carteira profissional...
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3803
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
RESOLVE, pela presente Portaria, designar a SRA. Clementina Martins Vieira, Contadora desta Municipal...
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, entidade Mantenedora da UNILINS, para concessão de campo de estágio de carácter obrigatorio e não obrigatório nos departamentos e órgãos do Município de Getulina aos alunos matriculados em cursos oferecidos pela instituição.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentos e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2249
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
-
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2250
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legistativo do Município de Getulina e dá outras providencias.
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Instituir a Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Getulina.
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3802
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia por conveniência da Administração , o Sr. Lauro Massignan portador da carteira...
Nº 3801
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração o Sr. CARMO DELFINO MARTINS JUNIOR, funcionário público efetivo...
Nº 3801
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2014
Situação:
Em vigor
Designa por conveniência da Administração, a SRTª Sara Maria da Silva...
Nº 3800
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2014
Situação:
Em vigor
EXONERA por conveniência da Administração, o SR. RUBENS RAMOS REBOUÇAS, portador do CPF...
Nº 3799
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª VALERIA RODRIGUES...
Nº 3798
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO A SRA. ROSANGELA MARQUES GOBATO ROCHA, portadora da carteira...
Nº 3797
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO A SR. JOSÉ GALDINO DA SILVA, portador da carteira...
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
-
Nº 3789
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRTª DENISE CAMILO...
Nº 3796
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para representação da Secretaria de Direitos Humanos.
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3794
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a SRª SARA MARIA DA SILVA Servente, do Quadro Celetista desta Prefeitura...
Nº 3793
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Leiloeiro.
Nº 3795
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR do Município de Getulina.
Nº 3792
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração o Sr CICERO INACIO DA SILVA,encarregado do setor Admistrativo...
Nº 3791
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração o Sr ISAURINO ANTONIO DE SOUZA...
Nº 3790
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO A SRA. PATRICIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadore da carteira...
Nº 3788
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniência da Administração, a Sra LIDIA MARQUEZIN...
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2014.
Nº 3787
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA para COMISSÃO DE LICITAÇÃO desta Prefeitura Municipal de Getulina...
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 13:40
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