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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Conselho da Educação
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-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Todos os Decretos sobre...
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Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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564
atos encontrados
Nº 4435
Portaria
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Gestão de Contratos destinada a gerir as parcerias celebradas entre a Prefeitura Municipal de Getulina-SP, com Organizações da Sociedade Civil nos termos da lei da 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 4434
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO a SRª MARILENE DE MENEZES SILVA
Nº 4433
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de profissional farmacêutico (a), visando atender necessidade excepcional e de interesse público da Prefeitura Municipal de Getulina, Estado de São Paulo
Nº 4432
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 4.349/2019, e constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos ativo imobilizado
Nº 2869
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributário e fiscais, no âmbito do Município de Getulina, SP, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 (trinta e um) de dezembro do ano de 2019
Nº 2870
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4429
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Getulina
Nº 2867
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020
Nº 2868
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 2866
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as datas de vencimentos de Tributos Municipais (IPTU e TAXAS, ISSQN e TAXAS DE LICENÇA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO)
Nº 4436
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2020
Situação:
Em vigor
RESOLVE nomear para o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o Biênio 2019/2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.870, de 07 de julho de 2003, os membros
Nº 2865
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
"PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 01/2017”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
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