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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Meio Ambiente
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Particip. Societárias
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Ementa A-Z
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290
atos encontrados
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
-
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de uso de materais cortantes das linhas de pipas, como o cerol, que é uma mistura de vdro moído e cola.
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito Municipal a realização de palestra semestral em todas as escolas de ensino fundamental e ensino médio das redes municipal, estadual e particular de ensino, esclarecendo aos alunos os prejuízos ocasionados à saúde daqueles que fazem uso do fumo. álcool e tóxicos em geral, e dá outras providências.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiências e/ou mobilidade reduzida nos grandes eventos.
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Getulina a "Semana Municipal a Mulher", e dá outras providências.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal da Saúde.
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo I e Anexo III, da Lei nº2.100/09.
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estinção de cargos públicos vagos.
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
-
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 3777
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
RESOLVE pela presente Portaria, designar a SRª ANGELITA APARECIDA RODRIGUES INÁCIO, Auxiliar de Contabilidade desta Prefeitura Municipal, e o SRº ADERBAL RAMÃO PEÇANHA DE LIMA....
Nº 3776
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
SUSPENDE do exercício de suas funções, pelo prazo de 15 (quinze) dias sem remuneração, o SR. JOÃO MARTINS VIEIRA FILHO...
Nº 3775
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO DO SR. MANOEL GUEDES, portador da carteira profissional nº 83.261...
Nº 3774
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO A Srª ELISABETE APARECIDA DE PINA da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
-
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao SUS - Sistema Único de Saúde e o descarte de medicamentos vencidos em poder de Munícipes.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Credito Especial
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Acrescebta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3773
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA os servidores LICURGO CECILIO JUNIOR, APARECIDA DE FÁTIMA MARCHESINI e DISMO RAVAZI, para integrar a comissão permanente de processo disciplinar.
Nº 3772
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica revogava a Portaria nº 3.770/13 que designou a Srª WANICLER MENDES MARTINS para sublstituir o funcionário FÁBIO GARCIA
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
APROVA REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Aprova regimento interno de Abrigo Municipal de Getulina dá outras providências.
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3771
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração o Sr. ALEX DE SOUZA SIQUEIRA para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Nº 3770
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNA por conveniencia da administração a Srª WANICLER MENDES MARTINS para ocupar a função de SECRETÁRIO DE COMPRAS E LICITAÇÃO no período referente as férias do titular.
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3769
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Designa a Srª CLEMENTINA MARTINS VIEIRA e o Sr. ADERBAL RAMÃO PEÇANHA DE LIMA para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convêni nº 743/2012
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 09:48
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