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Atualizado em: 05/02/2026 às 10h50
Constituição Federal
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290 atos encontrados
Nº 2238
Decreto
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2239
Decreto
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitálicia, conforme o disposto na Lei nº2.344 de 11 de dezembro de 2013.
Nº 2237
Decreto
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Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2351
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2013
Situação: Em vigor
Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2233
Decreto
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2234
Decreto
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimentos de água e esgoto para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2235
Decreto
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como a avaliação das edificações existentes em estes terrenos.
Nº 2236
Decreto
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como a avaliação das edificações existentes em estes terrenos.
Nº 2232
Decreto
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
-
Nº 2231
Decreto
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Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2225
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2226
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2227
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2228
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2229
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2230
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2338
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
INSTITUI AS EXPENSAS DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE GETULINA, O SISTEMA OBRIGATÓRIO QUE SE DESTINA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E A PRESERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE SE DEDICAM AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, CORREIOS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS DE VÍDEO, NO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2339
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre tornar obrigatória faixa de pedestres em frente às escolas públicas, privadas e repartições públicas municipais e estaduais de todo município de Getulina.
Nº 2340
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 2341
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Estima a Receita de Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2014.
Nº 2342
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Município de Getulina firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.
Nº 2343
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2344
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Concede isenção do Imposto Prerdial e Territorial Urbano incidente sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências.
Nº 2345
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2346
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal do Distrito de Macucos, do Município de Getulina, SP.
Nº 2347
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, objetivando a implantação do serviço hospitalar de referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Nº 2348
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Concede autorização especifica nos termos dos incisos VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2014.
Nº 2349
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua do Jardim Paraíso, do Município de Getulina.
Nº 2350
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do art.3°, da Lei Municipal nº 2.109, de 30 de junho de 2009 (Lei de Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA).
Nº 2222
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2223
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2224
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei n}2.285 e dá outras providências.
Nº 2219
Decreto
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Data: 29/11/2013
Situação: Em vigor
-
Nº 2221
Decreto
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Data: 29/11/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 3785
Portaria
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador, Secretaria, Setor Técnico e Setor Operativo da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil- CONDEC do Município de Getulina, Estado de São Paulo.
Nº 2220
Decreto
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3782
Portaria
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Data: 24/11/2013
Situação: Em vigor
NOMEIA por conveniência de Administração, a SRª Daniela Oliveira Izais Cardoso, Merendeira...
Nº 3782
Portaria
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Data: 24/11/2013
Situação: Em vigor
DISPENSA A PEDIDO A SRª. LUCIANA VIEIRA DE MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA PROFISSIONAL...
Nº 3783
Portaria
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Data: 24/11/2013
Situação: Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração, a SRª DANIELA OLIVEIRA IZAIAS CARDOSO, Merendeira, do Quadro Celetista desta Prefeitura
Nº 3784
Portaria
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Data: 24/11/2013
Situação: Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração, o SR. EDSON DE ALCANTARA...
Nº 2218
Decreto
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2217
Decreto
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 3778
Portaria
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador, Membros e Equipe Técnica da Comissão de Controle Interno CCI, do Município de Getulina.
Nº 3779
Portaria
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
RESOLVE pela presente portaria, designar a SRª EDINEDI COSTA CAVALCANTE exercente do cargo de GESTORA.....
Nº 3780
Portaria
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 2212
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2213
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2214
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2215
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2216
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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