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Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho da Educação
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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DELIBERAÇÕES
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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Patrimônio
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Regime Jurídico
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TERMO DE ADESÃO AO CURRÍCULO PAULISTA
Tráfego
Transportes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Código Tributário
Constituição Estadual
Decreto
DELIBERAÇÕES E TERMO DE ADESÃO AO CURRICULO PAULISTA
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira do Magistério
Portaria
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Situação
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Revogada Parcialmente
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitálicia, conforme o disposto na Lei nº2.344 de 11 de dezembro de 2013.
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como a avaliação das edificações existentes em estes terrenos.
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como a avaliação das edificações existentes em estes terrenos.
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimentos de água e esgoto para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
-
Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do art.3°, da Lei Municipal nº 2.109, de 30 de junho de 2009 (Lei de Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA).
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua do Jardim Paraíso, do Município de Getulina.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede autorização especifica nos termos dos incisos VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2014.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, objetivando a implantação do serviço hospitalar de referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal do Distrito de Macucos, do Município de Getulina, SP.
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede isenção do Imposto Prerdial e Territorial Urbano incidente sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências.
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Município de Getulina firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita de Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2014.
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre tornar obrigatória faixa de pedestres em frente às escolas públicas, privadas e repartições públicas municipais e estaduais de todo município de Getulina.
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI AS EXPENSAS DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE GETULINA, O SISTEMA OBRIGATÓRIO QUE SE DESTINA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E A PRESERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE SE DEDICAM AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, CORREIOS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS DE VÍDEO, NO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos do artigo 4º, Inciso 1º da Lei n}2.285 e dá outras providências.
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2219
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2013
Situação:
Em vigor
-
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3785
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador, Secretaria, Setor Técnico e Setor Operativo da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil- CONDEC do Município de Getulina, Estado de São Paulo.
Nº 3784
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração, o SR. EDSON DE ALCANTARA...
Nº 3783
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência da Administração, a SRª DANIELA OLIVEIRA IZAIAS CARDOSO, Merendeira, do Quadro Celetista desta Prefeitura
Nº 3782
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPENSA A PEDIDO A SRª. LUCIANA VIEIRA DE MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA PROFISSIONAL...
Nº 3782
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA por conveniência de Administração, a SRª Daniela Oliveira Izais Cardoso, Merendeira...
Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.
Nº 2216
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 3780
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando de suas atribuiçoes legais
Nº 3779
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
RESOLVE pela presente portaria, designar a SRª EDINEDI COSTA CAVALCANTE exercente do cargo de GESTORA.....
Nº 3778
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador, Membros e Equipe Técnica da Comissão de Controle Interno CCI, do Município de Getulina.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:51
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